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Sexta-feira , 11 de Agosto de 2017 - 10hs26

politica

A Venezuela em Momento Decisivo

Fonte: Jair Pinheiro

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Em 1998 Chávez é eleito pela primeira vez, mas não com outsider da política, como já vai se tornando o novo normal entre nós. Ao contrário, em sintonia com a melhor tradição política, apresentou como bandeira a refundação da república, rapidamente aclamada pelas classes populares, desiludidas com o sistema político representativo fundado pela Constituição de 1961, monopolizado pela AD – Ação Democrática – e pelo COPEI – Comitê de Organização Política Eleitoral Independente.

    O primeiro ato do presidente eleito foi a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que contou com amplo apoio e participação popular, consubstanciados num processo de debate público que envolveu toda a sociedade, desde as grandes cidades às paróquias mais distantes. A Constituição da República Bolivariana da Venezuela, resultado desse processo, apresentou duas novidades para o debate sobre a democracia nesta quadra histórica: 1) a ativação da soberania no processo de elaboração e 2) a extensão desse princípio ao exercício do poder soberano, conforme estabelece o seu artigo 5.º, que a soberania será exercida diretamente pelo povo na forma prevista pela constituição. Uma vez concluído o trabalho da Assembleia Nacional Constituinte, a Constituição foi submetida a plebiscito e aprovada por 85% do eleitorado.

    Desde o primeiro momento a oposição manifestou-se ativa e violentamente contra tais princípios. Mobilizou os 15% oposicionistas de várias formas para derrubar ou deslegitimar o governo Chávez. Em ordem cronológica: primeiro, manifestações públicas e apelos à comunidade internacional, depois o golpe de 11 de abril de 2002, em seguida, o paro, que tem início em 02 de dezembro de 2002 e provoca uma queda brutal do PIB, por fim, aceitam a saída constitucional do referendo revocatório, em 2004. Mais uma vez as urnas consagram o apoio a Chávez.

    A oposição tirou dessas derrotas a conclusão de que o caminho para inviabilizar o governo e, assim, minar sua legitimidade, era o desabastecimento. Apesar de Chávez declarar, a partir de 2005, que a saída para a soberania e a luta contra o imperialismo era o socialismo, a economia era e continua sendo privada, sobretudo o setor importador, que é chave para um país que importa algo em torno de 70% do que consome. É com o domínio do aparato de produção e de distribuição que a oposição passa a atuar de forma coordenada para promover o desabastecimento, o que o governo conseguiu neutralizar por algum tempo, mas a partir de 2014 esse esforço de longo prazo começa a surtir os seus efeitos, culminando com as eleições de maioria oposicionista para a Assembleia Nacional em 06 de dezembro de 2015. 
Nestas eleições, a vitória da oposição não foi resultado de um crescimento eleitoral, mas da enorme abstenção no campo chavista. Uma vez empossada a nova maioria parlamentar, ela declara como objetivo número 1 derrubar Maduro, e então passa a coordenar a ação institucional, as manifestações públicas e a estratégia de desabastecimento com vistas a este fim. Ironicamente, esta ação fez a parcela abstencionista do chavismo retornar ao leito da organização popular, desiludida com uma saída parlamentar para a crise.

Este é o quadro geral de um país divido entre dois projetos distintos. Por um lado, o chavismo, que busca construir uma forma de socialismo ancorado na ativação da soberania popular baseada nos conselhos comunais e nas comunas, novas instituições políticas, conforme o artigo 5.º da Constituição (Ver Leyes del Poder Popular), acima mencionado. Por outro lado, a oposição, que busca resgatar o prestígio da democracia representativa pela negação do projeto chavista; negação que não empolgam as classes populares, que já incorporaram na sua cultura a ideia de participação integral na política, não apenas como eleitor.  (Jair Pinheiro)
 

Jair Pinheiro é professor do Departamento de Ciências Políticas e Econômicas da Faculdade de Filosofia e Ciências da Unesp de Marília.


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