Editoriais \ geral agora-to.com.br

Quinta-feira , 08 de Março de 2018 - 16hs43

tocantins

Executivo e Judiciário se unem para garantir regularização fundiária no Tocantins

Fonte: Da Redação

Tamanho da Letra A- A+

Frederick Borges

O governador Marcelo Miranda e representantes do poder judiciário, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, em reunião de apresentação do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), nesta quinta-feira, 8, discutiram medidas para atuar na prevenção de conflitos fundiários não judicializados e promover a segurança jurídica aos proprietários de terras urbanas e rurais.

Marcelo Miranda destacou a importância de que o trabalho de regularização fundiária no Estado seja realizado em parceria com os municípios. “Precisamos integrar os municípios nestas discussões, porque eles também vivem essas demandas de regularização”, ressaltou.

O governador destacou que a iniciativa vem fortalecer o trabalho que já está sendo realizado no Estado. “Nesta gestão, temos trabalhado fortemente na entrega de titularização fundiária. Entendo que essa é uma questão importante para quem tem sua área, mas não possui a documentação”, destacou.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Océlio Nobre da Silva, destacou que o Nupref será um espaço para compartilhamentos de diálogos. “Esse núcleo é um ambiente onde as diferentes instituições estarão presentes para discutir soluções para os problemas fundiários existentes no Estado”, disse.

A base da atuação do Nupref, de acordo com o corregedor-geral da justiça, Helvécio de Brito Maia Neto, está no diálogo entre as instituições. "Por meio do diálogo com a TerraPalmas e da parceria entre o Legislativo e o Executivo, estamos avançando na questão fundiária do Tocantins. Esse é um caminho árduo, mas estamos construindo as bases", disse.

O subsecretário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal), Cláudio Mendonça, frisou a importância do empoderamento da mulher dentro do processo de regularização familiar.  "Nós estamos tratando de segurança jurídica, desenvolvimento econômico, mas também estamos falando da segurança alimentar. Daí a necessidade do empoderamento da mulher, da regularização sair em nome das mulheres, que são muito mais sensíveis às questões ambientais e à organização familiar".

Composição

O Nupref será composto por um juiz coordenador e representantes da Procuradoria Geral do Estado do Tocantins; do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins); da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas); e da Associação de Notários e Registradores.  (Claudio Paixão)


Comentários enviados por leitores:

Sem comentários registrados/aprovados até o momento.
Quer ser o primeiro a comentar esta notícia? Clique aqui...

Plantão

+ Comentadas

2008 - 2018 Agora Tô OnLine - Seu portal de Notícias - Todos os direitos reservados | Contato/Fax: (63) 3214-1853 | redacao@agora-to.com.br