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Segunda-feira , 16 de Abril de 2018 - 08hs50

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Deputados e vereadores do Tocantins vão debater orçamento e políticas públicas

Fonte: Da Redação

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No período de 16 a 18 de abril, a Assembleia Legislativa do Tocantins, por intermédio da Escola Legislativa, realiza o seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas. Destinado à capacitação de vereadores tocantinenses e seus assessores, o evento visa a transmitir conhecimentos sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, assim como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos.

De acordo com a presidente interina da Assembleia, deputada Luana Ribeiro (PDT), toda a programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis. “Por isso, é muito importante a participação de representantes de cada câmara municipal de todo o Tocantins, assessores técnicos, além dos nossos parlamentares”, afirmou Luana.

Na programação constam as seguintes palestras: Poder Político e Políticas Públicas; Lei Orçamentária Anual; Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os palestrantes estão Helder Rebouças (diretor executivo do IBL), Maria do Socorro Erculano de Lima (assessora de planejamento da CGE) Francisco Etelvino Biondo (Interlegis) e Buenã Porto Salgado (auditor do TCE-TO)

O seminário é uma parceria entre a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins e o Instituto Legislativo Brasileiro – IBL. Oferece 220 vagas com 20 horas de carga horária. A solenidade de abertura está marcada para o dia 16, às 19h40, no auditório da Assembleia Legislativa.

Livro

Durante o seminário, a deputada Luana Ribeiro (PDT) vai lançar o Manual do Vereador. De acordo com a parlamentar, trata-se de uma coletânea de informações simples e objetivas sobre o funcionamento do município, de sua criação e competência.

“Este trabalho esclarece também os princípios e competências do vereador, sua função na pirâmide democrática e os desafios e dicas para o bom exercício da legislatura”, escreveu Luana na apresentação do Manual, que será distribuído aos vereadores presentes. (Penaforte Diaz)

Programação do Seminário

Dia: 16/04/2018 (Noite)

19 horas – Credenciamento

19h40 – Abertura (Pronunciamento do presidente da Assembleia Legislativa, do presidente do Tribunal de Contas e do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas)

20h30 – Palestra: Poder Político e Políticas Públicas. Palestrante: Helder Rebouças – Diretor Executivo do IBL

21h45 – Coquetel

Dia: 17/04/2018 – Manhã e Tarde

08h30 – Registro de presença e entrega de material de apoio

09 horas - Palestra: Plano Plurianual (PPA). Palestrante: Maria do Socorro Erculano de Lima – Assessora de Planejamento da CGE

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Divulgação do IBL/Interlegis. Palestrante: Francisco Etelvino Biondo – Interlegis

14h30 - Palestra: Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento

Dia: 18/04/2018 – Manhã e Tarde

09 horas – Palestra: Lei Orçamentária Anual (LOA). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

10h30 – Intervalo

10h50 – Continuação

11h45 – Intervalo para almoço

14 horas – Palestra: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Palestrante: Buenã Porto Salgado – Auditor do Tribunal de Contas do Tocantins

16 horas – Intervalo

16h20 – Continuação

17h30 – Encerramento


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