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Segunda-feira , 09 de Setembro de 2019 - 17hs29

justiça cidadã

Presidente do TJ destaca participação da comunidade de Ponte Alta na elaboração do planejamento estratégico do Judiciário

Fonte: Da Redação

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Rondinelli Ribeiro

“O objetivo do Justiça Cidadã vai além de ofertar os serviços do Judiciário. Estamos aqui na comarca de Ponte Alta para ouvir a comunidade e permitir que ela participe da elaboração do nosso planejamento estratégico”, garantiu o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, na abertura da audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (9/9), dentro da programação do Justiça Cidadã, na Comarca de Ponte Alta do Tocantins.

O presidente do TJ destacou a importância da participação popular na construção do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Tocantins para o ciclo 2021/26. Participação que vem acontecendo em todas as edições do Projeto Justiça Cidadã, por meio do preenchimento de formulários que são distribuídos durante as audiências públicas, das quais participam magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a comunidade local.

Helvécio Maia Neto destacou ainda as mudanças que a administração vem realizando no Judiciário com o objetivo de modernizar a estrutura e dar mais eficiência à prestação jurisdicional, tais como a migração do processo eletrônico para o e-Proc Nacional, a implantação das videoconferências nas audiências, a unificação de cartórios, a criação da Central de Execuções Extrajudiciais na Comarca de Palmas, entre outras.

Segundo o desembargador, o Judiciário tocantinense já avançou muito nos últimos anos, mas vive um momento em que é preciso avançar ainda mais, tanto pela necessidade de atender melhor a sociedade, quanto pelas demandas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige produtividade e eficiência de todos os tribunais. “Todas as nossas decisões estão sendo tomadas com total transparência e sempre com o objetivo de atender melhor o cidadão. É preciso modernizar o Judiciário para adequá-lo aos novos tempos e às novas demandas”, frisou.

Ao dar as boas-vindas, o juiz e diretor do foro da Comarca de Ponte Alta, Jordan Jardim, reforçou a importância do Projeto Justiça Cidadã para a comunidade. “O que me deixa mais entusiasmado é a oportunidade de trazer a população para participar do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, o que mostra, de fato, o interesse da gestão em ouvir a comunidade”, afirmou o magistrado.

Durante a audiência houve um momento especial para o preenchimento do formulário de coleta das sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico 2021-2026, que vai consolidar as metas e ações do Judiciário para esse período. Nesse momento, o diretor-geral do TJTO, Jonas Demóstene Ramos, fez uma explanação sobre a gestão administrativa do judiciário e seu impacto nos resultados a serem alcançados pela atual gestão. “A boa gestão dos recursos é obrigação do poder público, assim como a excelência do serviço prestado à sociedade. No Judiciário não é diferente, por isso zelamos pela austeridade e pela responsabilidade em cada ação que executamos”, disse o diretor.

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Ao representar o Ministério Público, a chefe de gabinete do procurador-geral, Cynthia Assis de Paula, falou sobre o momento de redimensionamento e equalização da força de trabalho como forma de tornar mais eficiente o serviço da Justiça. “Diante da atual realidade, nós, enquanto integrantes do Sistema de Justiça, precisamos nos adaptar e oferecer alternativas à sociedade. Entendemos as mudanças que o Judiciário vem fazendo na sua estrutura porque são ações planejadas e fruto de estudos com o objetivo de melhorar o serviço ao cidadão. Cabe aqui destacar a forma como o desembargador Helvécio vem fazendo essas mudanças, sempre ouvindo a sociedade e respeitado todas as instituições que compõem o Sistema de Justiça”, concluiu.

Para o defensor público geral do Estado, Fabio Monteiro, “buscar a evolução do Poder Judiciário ouvindo seus servidores e ouvindo a comunidade é algo digno de aplauso e reconhecimento. Ser parceiro do projeto Justiça Cidadã é um orgulho para a Defensoria. Digo ao desembargador Helvécio que pode contar com a Defensoria, seja nesse projeto, como também na defesa do processo eletrônico tocantinense, que representa um enorme avanço para o nosso sistema de Justiça”, afirmou o defensor.

Também presente à reunião, a coronel da PM Alaídes Machado, coordenadora estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), abordou a importância da parceria com o Judiciário por meio das palestras e rodas de conversa que vem sendo realizadas nas escolas atendidas pelo projeto. “Só temos a agradecer o apoio e a oportunidade que o Justiça Cidadã esta oferecendo para que possamos fazer a conscientização de crianças e adolescentes sobre violência, combate ao uso de drogas, entre outros temas tão relevantes para nossos jovens”, afirmou.

Já o prefeito de Mateiros, João Martins Neto, elogiou o caráter democrático do Projeto Justiça Cidadã, que descola a equipe de gestão do Tribunal de Justiça para todas as comarcas do Estado. Na ocasião, o prefeito, que estava acompanhado pelo procurador-geral do município, Sândalo Bueno, sugeriu que o Tribunal realizasse uma edição especial do Projeto na cidade de Mateiros. “Seria maravilhoso poder contar com todos os serviços do Justiça Cidadã no Município de Mateiros, onde temos cinco comunidades Quilombolas que têm dificuldade para se locomover ate Ponte Alta”, lembrou o prefeito.

Também estiveram presentes à audiência pública a juíza auxiliar da presidência, Rosa Gazire Rossi; o assessor militar do TJTO, coronel Cláudio Thomaz Coelho de Souza; a chefe de gabinete da presidência do TJTO, Glacielle Torquato; o presidente da Subseção da OAB em Porto Nacional, Ariel Carvalho Godinho; o presidente da Anoreg Tocantins, Valdiran Cassimiro; o prefeito municipal de Pindorama, Almir Batista Amaral; o prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Kleber Rodrigues de Sousa; o presidente da Câmara de Vereadores de Ponte Alta, Antônio Neto Velozo; professores da rede estadual e municipal de ensino; entre outros.

Momento com os servidores

No período da tarde, o presidente do TJTO fez uma reunião exclusiva com os servidores da Comarca, onde todos foram nominalmente convidados pelo desembargador Helvécio Maia a fazer uso da palavra. Ele respondeu a perguntas sobre horário corrido, reorganização da força de trabalho, regulamentação do trabalho remoto, saúde do servidor e união de esforços para o aumento da produtividade. “Nosso trabalho não é apenas dar andamento a processos judiciais. A prestação da justiça ao cidadão é, muitas vezes, a realização de um sonho para ele. Isso é o que fazemos todos os dias. Mudamos a vida das pessoas. Temos que dar o melhor de nós para continuar fazendo esse trabalho”, ressaltou o desembargador.

Para a servidora Flávia Coelho Gama, a oportunidade de trabalhar remotamente mudou sua vida. “Queria agradecer pessoalmente ao desembargador Helvécio quando me deu seu apoio em um momento difícil da minha vida, no qual o trabalho remoto me permitiu continuar no Judiciário e até aumentar a minha produtividade”, afirmou. Em resposta, o presidente do TJ garantiu que o projeto para regulamentação do trabalho remoto é prioridade na sua gestão e será submetido à votação na próxima sessão do Tribunal Pleno.
A juíza auxiliar da presidência, Rosa Gazire Rossi, falou sobre a publicação do relatório Justiça em Números 2019, que passou a se chamar Selo de Qualidade do Poder Judiciário. Segundo a magistrada, alguns números ainda podem melhorar e somente o empenho conjunto de juízes e servidores vai alcançar os resultados esperados.

Programação para os servidores

No Fórum, a programação teve sequência com uma palestra sobre segurança institucional, realizada pelo Tenente Montalvão de Almeida, um momento para falar sobre saúde do servidor, com a fisioterapeuta Sandra Carvalho e uma palestra sobre sustentabilidade, feita pelo servidor Júlio César Oliveira. A programação contou ainda com treinamento para o Programa Pai Presente, Oficina de Parentalidade e Mutirões de conciliação e mediação. Amanhã, terça-feira (10/9), serão oferecidos atendimentos do balcão de informações previdenciárias e funcionais. (Texto Abelson Ribeiro)


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