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Repúdio à agressão sofrida por agente da Superintendência de Trânsito e Transporte de Palmas

Publicado em: Sábado, 24 Julho 2021 10:15 Escrito por Redação
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FOTO ILUSTRAÇÃO - Situações como essa se tornaram recorrentes em Palmas nos últimos meses Créditos da imagem: ILUSTRAÇÃO FOTO ILUSTRAÇÃO - Situações como essa se tornaram recorrentes em Palmas nos últimos meses

O fato ocorreu durante ação de patrulhamento de rotina nas vias públicas da Capital. 

Situações como essa se tornaram recorrentes em Palmas nos últimos meses, especialmente durante as ações de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além dos agentes de Trânsito, fiscais da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, e agentes da Guarda Metropolitana têm sofrido xingamentos, ameaças e até agressão física por uma minoria da população.

Desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

Nota pública

A Prefeitura de Palmas vem a público manifestar repúdio à agressão sofrida por agente da Superintendência de Trânsito e Transporte do município, na noite desta quinta-feira, 22, nas imediações de estabelecimentos comerciais na quadra Arse 21. O fato ocorreu durante ação de patrulhamento de rotina nas vias públicas da Capital. 

Situações como essa se tornaram recorrentes em Palmas nos últimos meses, especialmente durante as ações de fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Além dos agentes de Trânsito, fiscais da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, e agentes da Guarda Metropolitana têm sofrido xingamentos, ameaças e até agressão física por uma minoria da população.

Desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela é crime previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção, de seis meses a dois anos, ou multa. A Prefeitura de Palmas adotou as medidas cabíveis e necessárias para que a responsável pelo fato lamentável desta quinta-feira responda por seus atos nas instâncias competentes. 

A Gestão Municipal reitera que seguirá firme com o propósito de combater o abuso individual em detrimento do bem estar coletivo, tanto na rotina da segurança no trânsito e em vias públicas, quanto no cumprimento das medidas de proteção contra a Covid-19. 

Por fim, a Prefeitura de Palmas manifesta total apoio e solidariedade aos servidores públicos municipais – fiscais da Vigilância Sanitária e de Obras e Posturas, e agentes da Guarda Metropolitana e de Trânsito -, que têm se dedicado diuturnamente no enfrentamento da pandemia para garantir a segurança e a saúde dos cidadãos palmenses.

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