Quinta, 15 Abril 2021

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Café Central

A Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União (AGU) em Defesa da Amazônia vai atuar por mais um ano em ações na defesa da região. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) e diz que prorrogação começa a valer a partir de hoje. A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas…
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Publicado em: Quarta, 24 Março 2021 09:18
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nota, no início da noite desta sexta-feira (19), em que defende a união dos Poderes para o combate à pandemia e contesta menção ao estado de sítio feita por Jair Bolsonaro. Com relação às referências a estado de sítio feitas pelo presidente da República, presentes na ação que o chefe do Executivo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra medidas restritivas impostas por…
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Publicado em: Sexta, 19 Março 2021 20:10
O presidente Jair Bolsonaro enfrentou nesta quarta-feira (10) a mais dura manifestação de policiais desde o início do seu mandato. Matéria veiculada no site Congresso em Foco, aponta que dirigentes de 24 entidades que representam as mais diversas categorias policiais se reuniram em Brasília para protestar contra o congelamento de salários, promoções e contratações por até 15 anos, prevista na PEC Emergencial, proposta cujo texto-base foi aprovado em primeiro turno…
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Publicado em: Quarta, 10 Março 2021 15:51
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, cópias de 10 documentos constantes da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens trocadas entre procuradores da força-tarefa da Lava Jato e o então juiz Sérgio Moro, reveladas na Operação Spoofing. Em ofício encaminhado ao…
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Publicado em: Sexta, 05 Março 2021 01:34
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta. O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado no plenário virtual, ambiente em que os ministros têm um prazo para votar por escrito…
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Publicado em: Quinta, 25 Fevereiro 2021 13:41
17 de fevereiro de 1989. Era instalado, no município de Miracema - Capital Provisória do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Um marco para a história democrática do mais novo Estado da Federação. Em 32 anos de atuação, a Justiça Eleitoral do Tocantins se aprimora cada dia mais na missão de realizar eleições, promover educação política da sociedade e garantir uma prestação jurisdicional rápida e eficaz ao cidadão.…
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Publicado em: Terça, 23 Fevereiro 2021 15:24
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6674), com pedido de liminar, contra norma da Constituição do Estado de Mato Grosso que autoriza a recondução do presidente da Assembleia Legislativa. O partido pede que o dispositivo seja interpretado de forma que a recondução seja vedada dentro da mesma legislatura ou em legislaturas diferentes. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes.…
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Publicado em: Sexta, 19 Fevereiro 2021 23:26
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