A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que busca agravar penas em casos de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”. A sessão do colegiado está marcada para as 11h. A proposta é o terceiro item da pauta da comissão. O projeto é […]

Editada pelo Poder Executivo, a Medida Provisória 1211/24 prorroga até 20 de maio o Programa Desenrola Brasil, criado pela Lei 14.690/23, que facilita a renegociação de dívidas para pessoas físicas inadimplentes. A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro […]

A Secretaria da Cultura (Secult) concluiu mais uma etapa das escutas para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) com a realização da audiência pública desta terça-feira, 26, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar, em Palmas. O calendário de audiências foi iniciado no dia 11 de março e teve como foco escutar as demandas e […]

O pequeno município de São Bento do Tocantins, localizado no extremo Norte do estado, será objeto de estudo da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais (CTD), o Grupo de Trabalho de Diálogo Federativo criado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutir a transferência das terras pertencentes […]

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram, nesta segunda-feira (25/3) o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. Estudantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram do anúncio e receberam os cartões de suas contas, criadas […]

O vice-governador Laurez Moreira, acompanhado do secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica, realizaram a entrega de unidades habitacionais remanescentes do Programa Pró-Moradia, no setor Jardim Taquari, em Palmas. Mais de 200 cadastrados foram beneficiados com a finalização do contrato, que estava pendente desde 2007. O vice-governador destacou o esforço do […]

Em mais uma ação do Profe Digital, o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, entregou, nesta quarta-feira, 20, mais de 1.000 notebooks aos profissionais da Superintendência Regional de Educação (SRE) de Araguaína. A cerimônia, realizada por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), ocorreu na Escola de Tempo Integral Domingos da Cruz Machado, em Araguaína, e contou […]

Divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, 18 de março, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) revelou que a economia brasileira cresceu mais do que o esperado. A alta foi de 0,6% em janeiro, na comparação com o mês anterior. O índice superou as projeções dos analistas financeiros, que estimavam um crescimento de 0,26%. Em comparação […]

Em um novo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), foram analisados dados relacionados à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação à frota de veículos em circulação e à população do Brasil. O levantamento visa apresentar de maneira proporcional a contribuição do tributo, considerando a complexidade das variáveis […]

A Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional (PRFN/4), em conjunto com a Receita Federal, recuperou mais de R$1,5 bilhão de tributos e multas, durante a operação Modulus Fictum. Em 29 de fevereiro, como parte da operação, foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Blumenau em 10 municípios do estado de São Paulo e […]