O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO) enviou, no fim da tarde desta sexta-feira, 29, ofício ao secretário Estadual de Saúde, aos prefeitos e secretários municipais com orientações sobre seis pontos importantes com relação à vacinação da população contra o coronavírus, inclusive sobre a responsabilização em caso de descumprimento da ordem de prioridade. […]

As novas metas para o setor de telecomunicações do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU5) foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). O decreto com o plano, aprovado em novembro de 2020 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), traz as obrigações impostas às concessionárias de telefonia fixa em um período de cinco anos […]

A arrecadação federal registrou o nível mais baixo em 2020 desde 2010, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, o que representa um recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, também com a correção. Os principais motivos […]

É bem curiosa essa relação de amor e ódio entre o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) e o governador de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB). São também curiosos os contornos e proporções que esta relação tomou durante a Pandemia da Covid-19. Entretanto, é fato que Jair Bolsonaro é hoje o maior marqueteiro de Dória e […]

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) comunica que a Caixa Econômica Federal (Caixa) é o novo gestor do Seguro DPVAT e passará a receber os avisos de sinistros que tenham ocorrido a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Os sinistros ocorridos até 31/12/2020, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder […]

Desde o último dia de 23 dezembro, todos os microempreendedores individuais (MEI) passaram a contar com mais uma facilidade para participar de processos licitatórios do governo federal. Para se cadastrar como prestador de serviços, o MEI não será mais obrigado a fornecer os dados da certificação digital no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). […]

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou na tarde desta quarta-feira (13) ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o relatório final da comissão mista que acompanhou as medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O relatório foi aprovado em dezembro e contém recomendações em seis áreas essenciais: saúde, economia, educação, cidadania, sistema financeiro e crédito e fiscalização.  O documento elege como […]

Doutor em neurociências e psicologia, Fabiano de Abreu também é um jornalista científico que se dedica a estudos e pesquisas para descobertas que possam ajudar na saúde mental da sociedade através do jornalismo. Analisando o ano e a pandemia, o pesquisador chegou a uma conclusão um tanto quanto óbvia, mas que precisa ser relembrada com […]

Não é segredo para ninguém que a pandemia afetou a vida de toda a sociedade. No entanto, além do isolamento social e do distanciamento físico, especialistas têm alertado para os prejuízos para a mente que podem acontecer durante este período tão difícil. Seja dentro no ambiente profissional, no acadêmico ou no familiar, o fato é […]

Como boa parte dos debates recentes do país, a novela da vacina contra o coronavírus pode parar no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a avaliação da advogada Mérces da Silva Nunes, especializada em Direito Médico, sócia do escritório Silva Nunes Advogados Associados. Segundo ela, o Estado de São Paulo possui autonomia para planejar um […]

Desde 2007, o ensino em escolas de todo o Brasil tem um objetivo claro e numérico: atingir as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Um dos principais indicadores de qualidade da educação, o Ideb passou a ser o norte pelo qual todos os agentes educacionais se orientam. Mas, com quase uma década […]