Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (4) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 11 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, declarou inválidos dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins (Lei estadual 2.578/2012) que faziam diferenciação entre a maternidade biológica e a adotiva para fins de concessão de licença-maternidade e escalonavam o período da licença conforme a idade da criança […]

      O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 2º da Resolução 4.765/2019 do Conselho Monetário Nacional (CMN), que permitia a cobrança de tarifa pela mera disponibilização de cheque especial, ainda que não utilizado, em conta de pessoas físicas e de microempreendedores individuais. A decisão, unânime, seguiu o voto do ministro […]

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse nesta segunda-feira (3) que a recomposição da verba para o financiamento de pesquisas da Versamune, vacina brasileira contra a covid- 19 anunciada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, está entre as prioridades do governo federal. “Já está em estudo quais procedimentos para […]

Passada a eleição do comando e a definição do plano de trabalho, a comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da covid-19 começa a ouvir os depoimentos de ex-ministros da Saúde na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Os dois primeiros a falar aos […]

Leilão da BR-153, anúncio da realização da Feira Agrotecnológica do Tocantins novamente 100% Digital, medidas de combate e prevenção à Covid-19, anúncio de obra em Augustinópolis e renovação de contratos dos profissionais da Educação. Essas ações marcaram a agenda do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, na última semana de abril. O ponto alto […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a existência de pagamentos declarados por candidatos ou por partidos políticos, nas eleições de 2018 e 2020, a seis empresas de tecnologia, que são alvos de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) naquela Corte.   A decisão […]

A CPI da Pandemia pode votar a partir desta semana a convocação de cinco ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e […]

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, defendeu neste domingo que gestores municipais e estaduais avaliem com critério e responsabilidade, medidas que tratam do retorno das atividades não essenciais afetadas pela pandemia do novo coronavírus. Representando a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual é vice-presidente de Relações Institucionais, Cinthia concedeu entrevista ao vivo, via […]

Policiais federais prenderam neste domingo (2) em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, um cidadão colombiano de 36 anos, que integrava a lista da Difusão Vermelha da Interpol, na Operação Fox Andino. O preso foi condenado em 2019 pelo crime de tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico da cidade de Medellin, na Colômbia, […]

Chega neste domingo (2) ao Brasil uma remessa com 3,8 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca. Os imunizantes foram obtidos no âmbito do mecanismo Covax Facility, consórcio que conta com governos e fabricantes e é coordenado pela Organização Mundial da Saúde(OMS) As doses chegam em voo que aterrissará no aeroporto de Guarulhos. O voo está previsto […]