Provavelmente, um dos maiores legados do atual governo brasileiro tenha sido justamente a sua firme atuação na defesa do consumidor. Definitivamente, o status das iniciativas em prol dos brasileiros nunca teve tantos avanços como desde a criação da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), que responde ao Ministério da Justiça e tem mostrado muita determinação em […]

A nossa Constituição já nasceu obsoleta e tendenciosamente política, e por isso a corrupção,  a ideia viciada de tirar vantagem da coisa pública e  o apadrinhamento político para abiscoitar cargos nos órgãos públicos são decorrências negativas de um país cujos políticos não primam pela ética, pela moralidade pública e pela meritocracia para preenchimento de seus ministérios. Em países […]

Sociedade sustentável é que desenvolve a empatia (entrar no estado emocional das pessoas que sofrem e sentir suas dores como se fossem nossas; vontade de tomar parte na experiência de outra pessoa e de compartilhar a sensação dessa experiência) (veja Rifkin 2010: 21) e que se esforça duramente para evitar a entropia (a desordem, a desintegração, a destruição). A […]

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, repudiou reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, divulgada no domingo, dia 8 de junho. A matéria, baseada no livro de autoria do juiz de direito Marlon Reis, trata da prática de irregularidades na política brasileira, como compra de votos e captação ilegal de recursos destinados […]

Amor, paixão, felicidade, troca de olhares, suor na testa e aquele “frio” na barriga, fazem parte de um conjunto de emoções e sentimentos que podem evoluir para um possível namoro. Já dizia Camões que “amor é fogo que arde sem se ver; é ferida que dói, e não se sente; é um contentamento descontente; é […]

O debate a respeito do salário mínimo começara fruto de um comentário realizado pelo ex-presidente do Banco Central do Brasil, Armínio Fraga. Em entrevista concedida no dia 13 de abril deste ano, Armínio defendera que o salário mínimo é elevado no Brasil. O salário mínimo em 2003 era de R$ 240; no momento, maio de […]

Todos sabem que o sangue é fundamental para a manutenção da vida. A novidade é que ele também pode ser utilizado para acelerar a recuperação de lesões ortopédicas, como distensões musculares e lesões de ligamentos. Estudos preliminares mostraram que a injeção local de plasma rico em plaquetas (PRP), ou seja, um componente extraído do sangue […]

Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) também é o presidente da CPI mista na Câmara Federal, para apurar irregularidades na Petrobras. Como sempre o governo mostra que não tem escrúpulo diante do Brasil ao indicar o senador.   E como sói acontecer, as figuras são sempre as mesmas para dificultar as apurações. E quem perde é […]

  O Senado tenta votar nesta terça-feira (20) o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). A proposta, cuja relatora é a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), estende esse regime para todas as licitações e contratos da União, estados e municípios. O Brasil é a terra do cambalacho, comandado por políticos do alto escalão. Aqui só se […]

No Brasil, o controle da legalidade e constitucionalidade das normas é feito pelo Poder Judiciário, dentre elas as normas do sistema tributário. Embora o direito à defesa na via administrativa esteja assegurado, a decisão final proferida nos tribunais administrativos é somente vinculativa para a administração pública, podendo os contribuintes pleitear sua desconstituição na via judicial. Esse […]

No Brasil, o controle da legalidade e constitucionalidade das normas é feito pelo Poder Judiciário, dentre elas as normas do sistema tributário. Embora o direito à defesa na via administrativa esteja assegurado, a decisão final proferida nos tribunais administrativos é somente vinculativa para a administração pública, podendo os contribuintes pleitear sua desconstituição na via judicial. Esse […]