Siga nas redes sociais

Comissão de Gestão e Governança da Semed discute Política de Educação Integral

Durante a reunião, os gestores abordaram a história da educação integral, os eixos do Programa Educação Integral em Tempo Integral, concepções e práticas da educação em seus pilares - Foto: Divulgação

Membros da Comissão de Gestão e Governança da Secretaria Municipal da Educação (Semed) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 1º de abril, com a equipe técnica da Política de Educação Integral em Tempo Integral para tratar sobre a elaboração da política pública. O encontro contou com a participação da superintendente de Gestão Escolar, Suiany de Sousa Costa, da secretária-executiva pedagógica, Cícera Mota, dentre outros gestores do órgão.

Durante a reunião, os gestores abordaram a história da educação integral, os eixos do Programa Educação Integral em Tempo Integral, concepções e práticas da educação em seus pilares, estrutura e participação dos atores sociais envolvidos, dentre outros assuntos pertinentes ao tema.

A superintendente de Gestão Escolar, Suiany de Sousa Costa, que também é presidente da Comissão de Gestão e Governança, destacou que o objetivo da construção dessa política de educação é ampliar o número de matrículas no Município, assegurando o direito de acesso à educação integral aos estudantes. “Dessa forma, poderemos garantir que mais crianças tenham acesso ao ensino de qualidade em tempo integral”, reiterou a gestora.

Educação em Tempo Integral

A Política de Educação em Tempo Integral trata-se de um conjunto de decisões e estratégias públicas que cada ente federado deverá estruturar com base em sua realidade, com a finalidade de proporcionar educação em tempo integral na perspectiva da educação integral. Foi instituída pela Lei Federal n° 14.640/2023 e regulamentada pelas Portarias n° 1.495/2023 e n° 2.036/2023.

Segundo a legislação, as secretarias que pactuaram matrículas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral deverão construir sua Política de Educação em Tempo Integral e apreciá-la junto a seu respectivo Conselho de Educação. A política deverá se materializar por meio de ato normativo de Projeto de Lei, quando debatida junto ao Legislativo local, ou de instrumentos normativos do próprio Poder Executivo.

Compartilhar nas redes sociais
Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Email
Telegram

Artigos relacionados

Notícias Em destaque

Pular para o conteúdo