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Gastos do governo com pandemia caem de R$ 218 bi para R$ 49 bi no primeiro semestre

Publicado em: Segunda, 19 Julho 2021 17:56 Escrito por ADRIANA SILVA
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Recursos para a pandemia não acompanham óbitos em 2021 e representam apenas 22% da quantia total destinada pela União ao combate à Covid-19, de janeiro a junho de 2020. Créditos da imagem: Ilustração Recursos para a pandemia não acompanham óbitos em 2021 e representam apenas 22% da quantia total destinada pela União ao combate à Covid-19, de janeiro a junho de 2020.

Nos seis primeiros meses deste ano, quando a pandemia atingia seu maior pico no Brasil, o governo executou apenas o equivalente a 22% do orçamento destinado ao combate à Covid-19 no mesmo período em 2020.
 
Entre janeiro e junho do ano passado, a despesa do governo federal para este fim foi de R$ 217,7 bilhões, enquanto nos mesmos meses de 2021 este valor foi de apenas R$ 49,3 bilhões[1].
 
Vale lembrar que, em 2020, a pandemia teve início apenas em março e ao final do semestre contabilizava 60 mil óbitos. No entanto, no mesmo período de 2021, ocorreram 306 mil vítimas da Covid-19.
 
O aumento do número de casos e de óbitos no final de 2020 e a aproximação da temporada de férias e festas de fim de ano já anunciavam que a situação em 2021 não seria muito distinta da de 2020. Ainda assim, o governo cortou gastos relativos ao enfrentamento da Covid-19.
 
Dos cerca de R$ 100 bilhões liberados para este ano com essa finalidade, 43% destinaram-se à extensão do Auxílio Emergencial, neste primeiro semestre. Cerca de três vezes menos do que foi autorizado no ano passado, sendo que os níveis da fome e do desemprego recentes atingiram patamares mais alarmantes. 
 
Os números fazem parte do balanço que o INESC (Instituto de Estudos Socioeconômicos) fez sobre os gastos do Orçamento Geral da União, janeiro a junho de 2021. Nesse semestre, a organização não-governamental monitorou o uso da verba federal em dez diferentes áreas: enfrentamento da pandemia, saúde, educação, direito à cidade, meio ambiente com ênfase no Ibama, crianças e adolescentes, igualdade racial, quilombolas, mulheres e povos indígenas.
 
Considerando todo o ano de 2021, o montante orçado para debelar as crises sanitária, econômica e social provocadas pela pandemia ficou em R$ 98 bilhões, quatro vezes menor do que a União alocou no ano passado (cerca de R$ 400 bilhões) por meio de seis iniciativas: o Auxilio Emergencial, o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, o Pronampe, o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, o Auxílio a Estados e Municípios e recursos para à saúde.
 
Veja as tabelas abaixo:
 
Tabela 1: Gastos federais para o enfrentamento da pandemia entre janeiro e junho, comparação 2020 e 2021
(valores em bilhões de reais constantes corrigidos pelo IPCA de maio de 2021)
 

Ação 2020 2020 2021 2021
Autorizado (bilhões de reais) Executado (bilhões de reais) Autorizado (bilhões de reais) Executado (bilhões de reais)
Auxílio Emergencial 164,43  131,06 43,06  27,44
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda 55,59  15,05  10,06  3,96
Apoio a micro e pequenas empresas (PRONAMPE) 17,18  17,14  5,00  -  
Ações de Saúde (total)  42,81  12,86 39,59  16,93
Auxílio aos Estados e Municípios  82,09  23,33  -    -  
Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE-BNDES) 36,60  18,30  -    -  
Total  398,70 217,73 97,71  48,34

Fonte: Siga Brasil e Ministério da Saúde.
Elaboração: Equipe Inesc.
 
 
2 – Recursos da União para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e óbitos por Covid-19, março de 2020 a junho de 2021
 

Fonte: Siga Brasil e Ministério da Saúde
Dados de valores executados estão corrigidos pelo IPCA de maio de 2021. Extração dos dados 07 de julho de 2021.
Elaboração: Equipe Inesc.
 
 
“O semestre foi assombroso para o Brasil”, resume a assessora do Inesc, Cleo Manhas. A pesquisadora lembra que o governo federal impediu o Ministério da Saúde de realizar amplas campanhas de esclarecimento e de informação e sabotou a aquisição de vacinas. “Sem prorrogar o estado de calamidade pública em 2021, o governo encaminhou para o Congresso uma proposta orçamentária que ignorava a pandemia”, reforça.
 
Na sua avaliação, o Poder Legislativo também é culpado pelo grave impacto social da pandemia na população brasileira. “Demorou três meses para o orçamento deste ano ser aprovado na Câmara e no Senado e, entre barganhas e negociatas, restaram pífios recursos para a pandemia”, aumentando a dependência de créditos extraordinários.
 
Os gastos extraorçamentários ocorrem por meio de Medidas Provisórias, e ficam de fora do cálculo estabelecido pelo Teto de Gastos. “No fim, o dinheiro é gasto da mesma maneira, mas seu uso não é contabilizado na meta do déficit primário”, explica.
 
 

O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021
 
  • 3 mil mortes, em dias de pico
  • 306 mil mortes por Covid-19
  • 70% mais óbitos do que os registrados em todo 2020
  • 4 vezes menos recursos para enfrentar a pandemia e suas consequências do que em 2020
  • R$ 398,7 bilhões autorizados, versus R$ 98 em 2020
  • Zero centavo para apoiar estados e municípios
  • 14% da população foi totalmente imunizada
  • 4 meses de dinheiro represado, devido ao atraso de aprovação da LOA
 
Fonte: INESC
 

Anexo
 

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Verdades Secretas
 

Entre cortes e bloqueios realizados pelo governo federal no primeiro semestre de 2021, que somaram quase R$ 30 bilhões, o Ministério da Saúde perdeu R$ 2,2 bilhões e o orçamento do Ministério da Educação diminuiu em R$ 3,9 bilhões.
 
Apesar dos cortes, foram preservados R$ 35,6 bilhões em emendas parlamentares. Destas, R$ 18,5 bilhões foram direcionadas a emendas de Relator-Geral. Note-se que a execução destas emendas em 2020 foi questionada no que ficou conhecido como o Orçamento Secreto, pois somente a equipe do Presidente Bolsonaro e os parlamentares envolvidos sabem quanto cada deputado ou senador está recebendo, e é o Planalto quem libera as emendas.
 
O Tribunal de Contas de União (TCU) se manifestou sobre o caso e declarou que esse mecanismo de transferência de recursos é incompatível com as determinações constitucionais de publicidade e transparência. Por outro lado, aprovou as contas do governo para o ano de 2020.
 
A mesma manobra está sendo utilizada em 2021, pois o presidente Bolsonaro voltou a disponibilizar recursos via autorização de emendas do Relator-Geral. Denúncia recente do Estadão apontou que dois deputados envolvidos no esquema do Orçamento Secreto devem comandar a destinação das Verbas federais de 2022, por meio das relatorias da LDO e LOA do próximo ano.
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