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Corregedora faz balanço de conciliações do SFH


A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, lançou, nesta segunda-feira (11/6), cartilha com os resultados do mutirão de conciliação do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Desde que o programa teve início, em março de 2011, R$ 458,6 milhões retornaram ao SFH como resultado dos acordos firmados, colocando um ponto final em litígios envolvendo financiamentos habitacionais que se arrastavam há mais de 30 anos na Justiça.


O lançamento aconteceu no 2º andar da sede do CNJ em Brasília. A ministra Eliana Calmon e o diretor de Recuperação de Crédito da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), Eugen Smarandescu, derão coletiva à imprensa, para falar sobre o balanço dos trabalhos e a meta para 2012.  A cartilha apresentará o resultado detalhado do programa, por Tribunal Regional Federal e unidade da federação, assim como a previsão de conciliações até o final deste ano. O montante arrecadado com o programa possibilita o financiamento de novas moradias, beneficiando milhares de famílias.

A iniciativa resulta de parceria firmada entre o CNJ, os Tribunais Regionais Federais, a Corregedoria-Geral da Justiça Federal, a Emgea e a Caixa, no início do ano passado, com o objetivo de reduzir o número de ações judiciais envolvendo o SFH. Há atualmente no país cerca de 60 mil contratos de financiamento habitacional sendo questionados na Justiça, envolvendo uma dívida de R$ 12 bilhões.

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