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Dilma lança Programa de Investimentos em Logística destina R$ 133 bilhões para rodovias e ferrovias


 


  Recursos garantem mais 7,5 mil km de estradas  e 10 mil km de linhas férreas. Programa também beneficiará aeroportos e portos O governo federal lançou, nesta quarta-feira (15), o Programa de Investimentos em Logística que prevê aplicação de R$ 133 bilhões em 9 trechos de rodovias e em 12 trechos de ferrovias. Os investimentos do programa em aeroportos e portos serão anunciados em outra etapa. O objetivo do programa é aumentar a escala dos investimentos públicos e privados em infraestrutura de transportes e promover a integração de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, reduzindo custos e ampliando a capacidade de transporte, além de promover a eficiência e aumentar a competitividade do País. Os R$ 133 bilhões serão destinados à construção de ferrovias, com investimentos de R$ 91 bilhões, e duplicação e construção de rodovias, com aplicação de R$ 42 bilhões. Deste total, R$ 79,5 bilhões serão aplicados nos próximos cinco anos e R$ 53,5 bilhões em até 25 anos, com a seguinte divisão: nas ferrovias, R$ 56 bilhões serão investidos em 5 anos e os restantes R$ 35 bilhões em 25 anos; nas rodovias, R$ 23,5 bilhões serão investidos em cinco anos, e R$ 18,5 bilhões em 20 anos. O planejamento das ações e o acompanhamento dos projetos serão feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada hoje pelo governo federal  para promover a integração logística no Brasil. Rodovias – O programa contempla 9 trechos de rodovias federais em oito unidades da Federação, com regras para as concessões que protegem os motoristas urbanos e  estimulam tarifas mais baixas. O vencedor de cada certame será aquele que aceitar a tarifa mais baixa por seus serviços. Desta forma, o dinheiro que o concessionário estaria disposto a pagar pelo direito de explorar o serviço, caso houvesse cobrança de outorga, será concentrado na redução da tarifa e na realização mais rápida de um grande volume de obras. Nos primeiros cinco anos, nos quais o concessionário terá que concentrar seus investimentos, deverão ser concluídas as obras de duplicação, contornos, travessias, vias marginais, viadutos e pontes. Não serão instalados postos de cobrança de pedágio em áreas urbanas, e a cobrança de tarifa só será feita quando 10% das obras estiverem concluídas. As condições de financiamento serão bastante favoráveis, compatíveis com a dimensão dos diferentes projetos. Os juros serão a TJLP acrescida de até 1,5%; a carência é de até anos três anos e o prazo de amortização é de até 20 anos.  Ferrovias – No modal ferroviário, o modelo proposto é de parceria público-privada que assegura investimentos em 12 trechos e traz como novidades a quebra do monopólio no uso das estradas de ferro e mecanismos que também estimulam a redução de tarifas. Nessa parceria público-privada, o governo federal será responsável pela contratação da construção, da manutenção e da operação da ferrovia. Pelo modelo, a empresa pública Valec – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., vinculada ao Ministério dos Transportes, compra a capacidade integral de transporte e faz oferta pública dessa capacidade para os usuários que queiram transportar carga própria, para operadores ferroviários independentes e para concessionárias de transporte ferroviário. Esse modelo assegura o direito de passagem dos trens em todas as malhas, como forma de reduzir o custo tarifário.

No caso das ferrovias, os investidores terão acesso à linha de financiamento com juros de TJLP, acrescida de até 1,0%; carência de cinco anos, e amortização em até 25 anos.   Programa de Investimentos em Logística

Rodovias e ferrovias

Total de investimentos: R$ 133 bilhões

Em 5 anos: R$ 79,5 bilhões

Em 20 anos (rodovias) e 25 anos (ferrovias): R$ 53,5 bilhões

Em rodovias (7,5 mil quilômetros): R$ 42 bilhões

Em cinco anos: R$ 23,5 bilhões

Em 20 anos: 18,5 bilhões

Em ferrovias (10 mil quilômetros): R$ 91 bilhões

Em cinco anos: R$ 56 bilhões

Em 25 anos: R$ 35 bilhões


 Trechos rodoviários contemplados

Estado(s)Rodovia

1)    BABR 101 – Entroncamento BA-698 (Mucuri) com BR-324

2)    ES/MGBR 262 – Entroncamento BR-381 (João Monlevade) com BR-101)

3)    GO/TOBR 153 – Entroncamento BR-060 (Anápolis) com TO-080

4)    GO/MGBR 050 – Entroncamento BR-40 (Cristalina) com divisa SP/MG

5)    MTBR 163 – Sinop até a divisa MT/MS

6)    MSBR 163/267/262 – divisa MT/MS até divisa PR/MS

7)    DF/GO/MGBR-060/153/262 – Entroncamento BR 251 com divisa SP/MG; BR-381

8)    MGBR-116 – Divisa MG/RJ (Além Paraíba) até divisa BA/MG (Divisa Alegre)

9)    DF/GO/MGBR 040 – Entroncamento BR-251 (DF) – Juiz de Fora


 Trechos ferroviários contemplados

Estado(s)Ferrovia

1)    SPFerroanel SP – Tramo Norte

2)    SPFerroanel SP – Tramo Sul

3)    SPAcesso ao Porto de Santos

4)    MT/GOLucas do Rio Verde – Uruaçu

5)    GO/MG/RJUruaçu – Corinto- Campos

6)    RJ/ESRio de Janeiro – Campos – Vitória

7)    MG/BABelo Horizonte – Salvador

8)    BA/PESalvador – Recife

9)    SP/MSEstrela d’ Oeste – Panorama – Maracajú

10)  MS/SCMaracajú –  Mafra

11)  SP/PR/RSSão Paulo – Mafra – Rio Grande

12)  MA/PAAçailândia – Vila do Conde

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