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Exame da OAB é para preservar o esforço do aluno, diz Ophir Cavalcante


Bacharéis em direito nunca tiveram uma trajetória fácil para entrar no mundo jurídico. Provas a cada semestre durante 5 anos de faculdade, estágios em escritórios, e na maioria das vezes pagam para trabalhar. No entanto, ao final do curso superior terá que ganhar novo fôlego, já que, para exercer a profissão de advogado terá que passar nas provas do Exame de Ordem.


Em meio à polêmica e após decisão do STF favorável ao Exame de Ordem. Aos bacharéis surgiu uma luz no fim do túnel, ou seja, o projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Cunha(PMDB/RJ), que propõe o fim do Exame de Ordem. A repercussão já ganhou espaço nas redes sociais, a exemplo @DepEduardoCunha, @OphirCavalcante, @marcofeliciano, @VICENTINHOPT, @RubensTeixeira @examedeordem, @EdoBem e outros  twitteiros.


A luta por uma solução, pelo fim da exigência do exame da OAB, atualmente regulamentado em provimento do CFOAB, vem sendo  representada  pelos MBBAD – Movimento Brasil de Bacharéis e Acadêmicos em Direito, presidido por Julio Velho; – Mãos Limpas – Brazil No Corrupt, ONGs representadas  pelos cariocas Ricardo e Fábio Fonseca; OBB – Ordem dos Bacharéis do Brasil, presidido por Willyan Johnes e MNBD/OABB – Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito da Organização dos Acadêmicos – Bacharéis do Brasil, presidido por Reynaldo Arantes – Bacharéis em Ação, presidido por Gisa Moura e milhares de bacharéis.


É importante destacar a entrega de carta aberta, uma espécie de memorial contra o Exame de Ordem, entregue a parlamentares e a presidenta Dilma Rousseff, texto elaborado por Dr. Rubens Teixeira, um dos maiores defensores do fim do exame de ordem.


 O site Justiça em Foco realizou entrevistas com defensores do Exame de Ordem. Buscando imparcialidade em nosso contexto editorial, realizamos desta vez, entrevista com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.


 Confira abaixo a entrevista:

Justiça em Foco(Editor/Ronaldo Nóbrega Medeiros): Como o senhor recebeu a notícia do projeto no Congresso Nacional, que prevê a extinção do Exame de Ordem para exercício da advocacia? 


  Ophir Cavalcante: Não é a primeira vez que isto acontece, é natural do processo democrático, mas acreditamos no bom senso da maioria da casa a esse respeito. 


Justiça em Foco: Aluno estuda, paga todo o curso, se forma e tem diploma, por que precisa fazer o exame?


Ophir Cavalcante: É justamente para preservar todo esse esforço do aluno que existe o Exame. Pressupõe-se que ele pagou para receber um ensino de qualidade, mas infelizmente nem sempre é assim.


Justiça em Foco: Seria possível o Conselho Federal da OAB, aprovar um Provimento que permitisse o registro do bacharel na condição de estagiário e consultor jurídico, de forma que não restringisse atuação absoluta da liberdade profissional após formado?


Ophir Cavalcante: A matéria já é disciplinada, inclusive prevendo a figura do estagiário. 


Justiça em Foco: Os índices de aprovação no exame de ordem – são maiores na região Sudeste. Qual seria a razão?


Ophir Cavalcante: A Região Sudeste concentra o maior número de faculdades, proporcionalmente deve reunir maior número de aprovados e reprovados. 


Justiça em Foco:  OAB confere Selo de qualidade a cursos de Direito brasileiros. É um sinal que no futuro nessas faculdades, se dispensaria o exame de Ordem?


 Ophir Cavalcante: Não, em absoluto.  


Justiça em Foco: Sabemos que desde 1994 o Exame de Ordem é feito de forma institucionalizada pela OAB, a partir de uma lei federal. Porém, caso a Câmara e Senado aprovem o fim da obrigatoriedade do exame de ordem. O que a OAB vai fazer?


 Ophir Cavalcante: A OAB acredita que o Exame de Ordem continuará. Os exames de proficiência estão se tornando cada vez mais necessários, inclusive em outras profissões.


 

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