Segunda, 26 Julho 2021

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Geral

No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), através das equipes de magistrados e servidores de todas as comarcas e unidades judiciárias que trabalham com Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, realizará a 18ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com a participação dos Tribunais de Justiça do País,…
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Publicado em: Domingo, 25 Julho 2021 11:11
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Palmas a prestar informações sobre ampliação da vacinação contra a covid-19 na Capital. Os esclarecimentos foram solicitados formalmente nesta sexta-feira, 23, pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) com o objetivo de acompanhar a evolução do processo de imunização, considerando o atual contexto de pandemia pela covid-19. Coordenador do Nusa, o defensor público…
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Publicado em: Domingo, 25 Julho 2021 10:37
A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa sábado (24) três décadas. Criada para assegurar a inclusão no mercado de trabalho, a lei garante hoje o emprego de 500 mil pessoas com deficiência em todo o país. O direito está previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91, que definiu os benefícios da Previdência Social. O dispositivo determinou que empresas com mais de 100 empregados devem destinar vagas para beneficiários…
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Publicado em: Sábado, 24 Julho 2021 11:06
Com o intuito de ajudar pessoas jurídicas no cumprimento de suas obrigações tributárias, a Receita Federal lançou o Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ). A iniciativa propõe ações prévias de orientação para incentivar a conformidade tributária, evitando assim riscos fiscais. É uma oportunidade para as empresas se adequarem à legislação, sem que haja necessidade da instauração de procedimentos de fiscalização e litígios que demoram para serem resolvidos. Segundo o…
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Publicado em: Sábado, 24 Julho 2021 09:57
O Best For The World, ranking global do movimento B (capitaneado pelo B Lab e representado no país pelo Sistema B Brasil) anuncia sua edição 2021 e reconhece empresas que possuem boas práticas em comunidade, clientes, meio ambiente, governança e trabalhadores. Neste ano, o Brasil tem 39 representantes na iniciativa que leva em conta a pontuação das empresas nas áreas citadas ao responderem a Avaliação de Impacto B (BIA), sistema…
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Publicado em: Sábado, 24 Julho 2021 09:23
ais de 55 mil idosos podem ter sido salvos pelas vacinas Covid-19 disponíveis no País. É o que revela o estudo feito pelo epidemiologista Marcelo Gomes, do Programa de Computação Científica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Em entrevista ao Ministério da Saúde, o especialista em saúde pública também explicou que milhares de hospitalizações de pessoas de 60 anos ou mais foram evitadas. O número varia entre 96 e 117 mil.…
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Publicado em: Sexta, 23 Julho 2021 16:24
Uma nova atualização do Pix permitirá a ampliação de uso do sistema de pagamentos instantâneos. De acordo com o Banco Central (BC), será possível realizar transferências por meio de aplicativos de mensagens e redes sociais. Outra novidade é a possibilidade de pagar as compras feitas pela internet. Os novos serviços devem começar a funcionar a partir de 30 de agosto. Por conta da mudança, uma resolução do Banco Central anunciada…
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Publicado em: Sexta, 23 Julho 2021 13:47
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