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Começa nos bastidores a disputa por uma vaga no Supremo Tribunal Federal

Publicado em: Quinta, 23 Agosto 2012 11:55 Escrito por
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A disputa pelas vagas que surgirão no Supremo, em setembro, também já começou. Sabe-se que existe uma lista de renomados juristas se colocando para as futuras vagas e a disputa promete ser interessante de acompanhar.  Agora, corre por fora a pernambucana, especialista em Direito Tributário, Profª Dra. Mary Elbe Queiroz, pós doutora na área pela Universidade de Lisboa. Ela fez parte da lista que chegou às mãos da presidente Dilma Rousseff, quando a escolhida foi a atual ministra Rosa Weber, em dezembro do ano passado. Na ocasião, tinha o apoio do governador Eduardo Campos (PE), de Sindicatos de Auditores Fiscais, da Federação das Indústrias de Pernambuco, da OAB em diversas subsessões e da ABI.  Dessa vez, vem conquistando apoio de entidades representativas do Direito e governadores dos estados do Norte e Nordeste entre outros políticos de destaque no cenário nacional. O segredo desse apoio e de seu sucesso profissional deve-se a sua grande experiência no Direito Tributário e à sua visão multidisciplinar do trato público (devido à sua atuação como auditora fiscal da Receita Federal) e do privado (experiência de atuação como advogada). Advogada e consultora tributária, a professora Dra. Mary Elbe é uma das quatro mulheres com pós-doutorado em Direito Tributário no Brasil e única representante feminina pelo nordeste. É sócia do Escritório Queiroz e professora dos cursos de pós-graduação da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET/SP); Univerdidade Federal da Bahia (UFBA/BA); Instituto Brasiliense de Direito Púbico (IDP/DF). Ex-professora: Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE/SP); Escola de Magistrados da Justiça Federal São Paulo e Escola de Magistrados da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Além disso, ela teve participação decisiva na construção da Lei Geral da Pequena e Micro Empresa de 2006. Sua produção literária também é de primeira escolha nas escolas de Direito tais como: O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pela editora Manole, em 2004; Do Lançamento Tributário – Execução e Controle, pela editora Dialética, em 1999 e Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda 1994, Atualizados até 01-01-97, pela Editora da Universidade Federal de Brasília-DF – UNB, 1997. Toda essa experiência e conhecimento jurídico fazem com que, cada vez mais, a Dra. Mary Elbe esteja bem cotada e apta para assumir e fazer parte do STF como ministra. Ela tem comentado sobre a questão da dificuldade que os pequenos e micro-empresários têm de abrir uma empresa para deixar de atuar na ilegalidade. Ela aprova a desoneração fiscal na indústria promovida pela presidente Dilma Rousseff e diz que a reforma tributária começa pela desburocratização. Enfim, Dra. Mary explica os meios legais para que todos sejam cidadãos plenos de direito, sejam pessoas físicas ou jurídicas.


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