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Brasil precisa rever legislação para ganhar mercado de biotecnológicos

Publicado em: Sexta, 05 Outubro 2012 21:16 Escrito por
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 Considerada uma das áreas mais promissoras no mundo dos negócios por seu impacto no setor de saúde, agronegócios e industrial, a biotecnologia representa uma grande oportunidade de mercado para o Brasil. Mas o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, alertou que a legislação atual é um entrave para o país ampliar sua participação nesse mercado.

“Devido a suas riquezas naturais, o Brasil tem a chance de se tornar um líder em biotecnologia. Contudo, o início desse processo exige a remoção imediata dos obstáculos legais”, ressaltou Abijaodi durante o Fórum de bioeconomia - desenhando uma agenda para o Brasil realizado pela CNI nesta quinta-feira, 4 de outubro, em São Paulo. O evento reuniu cerca de 200 empresários para discutir formas de alavancar as inovações em biotecnologia no país.

 

Segundo Abijaodi, as regras para o uso da biodiversidade e acesso a material genético devem estar alinhadas com políticas que estimulem a competitividade do setor produtivo. O co-presidente do Conselho de Administraçao da Natura, Pedro Passos, destacou que as dificuldades colocadas hoje para uma empresa interessada em desenvolver produtos da biodiversidade não corroboram com nenhuma proposta de desenvolvimento. “Os ativos do planeja devem ser pensados como plataforma para pesquisa e desenvolvimento”, disse Passos que também é líder da agenda de propriedade intelectual da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), movimento coordenado pela CNI que estimula a inovação na indústria.

 

Atualmente, de acordo com coordenadora do Programa de Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria da CNI, Diana Jungmann, a legislação causa insegurança jurídica. Entre as dificuldades impostas, Diana citou o longo tempo de espera para concessão de patentes biotecnológica – prazo médio de nove anos, o processo burocrático para autorização de pesquisas e a falta de clareza das regras para a repartição dos benefícios oriundos da exploração econômica da biodiversidade brasileira. Já são mais de 40 decretos, leis e outros atos legais que regulamentam a área no país.

 

NOVA FRONTEIRA TECNOLÓGICA – O Fórum de bioeconomia promovido pela CNI contou com a presença de dois renomados especialistas em biotecnologia: Juan Enriquez e Juan Martinez, os fundadores do Projeto de Ciências da Vida da Harvard Business School, dos Estados Unidos. As pesquisas dos dois especialistas deram origem ao termo bioeconomia, que se refere aos negócios e às riquezas gerados pelos produtos desenvolvidos com material biológico, resultados, principalmente, de estudos na área de genética e biologia molecular.

 

Para Enriquez, a bioeconomia representa uma nova fronteira tecnológica, com potencial para mudar os rumos de desenvolvimento de um país. Estimativas da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam que a biotecnologia deverá responder por 2,7% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países mais ricos em 2030.

 

“Assim como as descobertas do código digital permitiram o rápido crescimento de países como Cingapura, Taiwan, Coréia, China e Índia, as economias que investem na compreensão e na aplicação do código da vida também terão chances de crescer em vários setores da economia muito rapidamente”, explica Enriquez. Segundo ele, o Brasil, apesar dos avanços em biocombustíveis e na produção de alimentos geneticamente modificados, enfrenta verdadeiras muralhas burocráticas que impedem o desenvolvimento nessa área.


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