Quinta, 15 Abril 2021

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Geral

Em circunstâncias normais, a decisão de estados e municípios não se sobreporiam a leis federais, levando em conta o ordenamento jurídico e o pacto federativo no Brasil. A pandemia, no entanto, trouxe novos embates ideológicos e um impasse: como agir em meio a maior e mais grave crise sanitária já vivida no país, quando governos não se entendem? Nesse sentido, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu: valem as medidas…
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Publicado em: Quinta, 08 Abril 2021 18:07
 A Polícia Federal deflagrou hoje (8) a Operação Tempo Real, com o objetivo de desarticular um grupo de ex-servidores públicos que, com a ajuda de “representantes de empresa”, teriam praticado fraude e superfaturamento para a aquisição de equipamentos que teriam como destino o combate à covid-19, em São Luís (MA). O processo de licitação teria ocorrido em abril de 2020, organizado pela Secretaria Municipal de Saúde da capital maranhense, para…
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Publicado em: Quinta, 08 Abril 2021 10:57
O governo federal vai leiloar nesta quinta-feira, (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar…
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Publicado em: Quinta, 08 Abril 2021 10:51
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou na última quarta-feira, (7) para manter a validade do decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. Após o voto do ministro, único proferido na sessão, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (8). Mais dez ministros devem votar sobre a questão. A Corte começou a…
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Publicado em: Quinta, 08 Abril 2021 07:15
O Sebrae Tocantins lançou na manhã desta quarta-feira, 07, durante coletiva de imprensa, o pacote de consultorias gratuitas e on-line para ajudar as pequenas empresas a alavancarem seus negócios neste período de pandemia. São doze tipos de consultorias, divididas entre os eixos de finanças, marketing e vendas e consultorias tecnológicas do Sebraetec para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e artesãos registrados. O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae,…
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Publicado em: Quarta, 07 Abril 2021 15:29
isando promover a defesa dos direitos de imigrantes hipossuficientes e em situação de hipervulnerabilidade social, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e a Defensoria Pública da União (DPU) proporam uma Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada de urgência. No pedido, as instituições requerem uma atenção integral por parte da União e do Estado, em conjunto com o Município de Palmas, aos venezuelanos da etnia Warao residentes…
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Publicado em: Quarta, 07 Abril 2021 11:07
Pouco mais de ano após o início da pandemia de coronavírus, a situação no país é ainda mais grave. Com o número de casos em crescimento, mais do que nunca é necessário seguir as recomendações sanitárias, protegendo a si mesmo e estendendo esses cuidados aos outros. Nesta quarta-feira, 7 de abril, data em que é celebrado o Dia Mundial da Saúde, a BRK Ambiental no Tocantins chama a atenção para…
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Publicado em: Quarta, 07 Abril 2021 10:51
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