Terça, 26 Janeiro 2021

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Geral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Nesta semana, a montadora anunciou o encerramento das atividades das unidades de Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE). O MPT convocou hoje (14) uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da Ford para abrir diálogo e coletar informações sobre o fechamento das fábricas. Segundo…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 17:11
Em meio ao aumento de casos do novo coronavírus na capital amazonense, a Prefeitura de Manaus decidiu não liberar as escolas municipais da cidade para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Secretaria Municipal de Educação afirma que encaminhou um ofício ao Ministério Público Federal (MPF-AM) em que expõe os motivos da decisão. A primeira prova do Enem está marcada para o próximo domingo (17). O secretário…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 12:59
O prazo para as inscrições no programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo” acaba nesta sexta-feira (15). O projeto tem o objetivo de aproximar estudantes do ensino superior da história e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação visa, também, incentivar a pesquisa e produção acadêmicas. As inscrições começaram no dia 12 de dezembro do ano passado e devem ser realizadas por meio de um formulário presente…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 12:56
Reuniões ou manifestações em locais públicos independem de aviso prévio às autoridades. A decisão por maioria de votos veio do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir do julgamento de uma marcha realizada na BR-101 por sindicato de trabalhadores de Alagoas e Sergipe contra a transposição do Rio São Francisco, ainda em 2008. Na época, os trabalhadores pediram a ocupação da rodovia, mas tiveram o pedido vetado pelo Tribunal Regional da…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 12:54
A Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas-SENAD, c/ apoio da Estrutura Organiz. do Estado do Tocantins, neste ato repres. p/ Comissão Perm. de Avaliação e Alienação de Bens do Estado, torna público que no dia 29/01/21, c/ encerr. às 14h, exclusiv. p/ site www.dmleiloesjudiciais.com.br. será realizado LEILÃO, p/ maior lance, p/ venda dos bens (constituem os lotes discriminados nos anexos deste edital). Processo 08129.007425/2020-67. Leiloeiro: Danyllo de Oliveira Maia. Interessados…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 08:25
Consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. O Governo Federal prorrogou até o dia 31 de outubro deste ano as regras para o reembolso de passagens aéreas. O objetivo da medida é garantir o direito dos passageiros e a sobrevivência das empresas aéreas, que foram fortemente afetadas pela pandemia em 2020. As regras continuam…
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Publicado em: Quarta, 13 Janeiro 2021 18:22
Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que nenhum município brasileiro pode criar leis que proíbam torres de transmissão, sendo que esse assunto é de competência da União. Isso ocorreu nos últimos dias de 2020, quando o plenário do STF declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 6.060/2017, do município de Americana (SP). Essa lei foi criada pelos vereadores locais estabelecendo normas e procedimentos para a instalação de torres de…
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Publicado em: Quarta, 13 Janeiro 2021 18:20
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