Terça, 28 Setembro 2021

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Geral

Noventa e cinco órgãos do Poder Judiciário divulgam na internet as remunerações de seus magistrados, servidores e colaboradores. É o que mostra levantamento da Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado no dia 20 de maio, sobre o cumprimento da Resolução CNJ 151/2012, que regulamentou essa publicação. O número corresponde a 79% de um universo de 120 unidades da Justiça. Entre os órgãos judiciais que publicam os dados, o…
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Publicado em: Segunda, 10 Junho 2013 16:20
A comissão do Concurso Público da Polícia Militar do Estado do Tocantins divulgou nesta segunda-feira, 10, o gabarito oficial definitivo das provas realizadas no último dia 26 de maio e o resultado preliminar do certame. As provas foram realizadas em cinco localidades no Tocantins e no município de Campos Belos, em Goiás. Quase 30 mil pessoas se inscreveram para as 300 vagas de soldado da PM. Ao todo, 27.293 candidatos…
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Publicado em: Segunda, 10 Junho 2013 15:10
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) convocou reunião extraordinária da comissão encarregada de estudar soluções para o conflito entre índios e proprietários rurais no Mato Grosso do Sul. O encontro será na quinta-feira (13/6) a partir das 14 horas, em Brasília. A comissão, instituída pelas Portarias 53 e 71 de 2013, integra o Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo CNJ. A comissão tem composição intergovernamental e é formada por representantes…
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Publicado em: Segunda, 10 Junho 2013 15:02
Depositar apenas R$ 2,00 na conta bancária de seis desconhecidos e, em pouco tempo, conseguir dinheiro suficiente para passar o réveillon em Fernando de Noronha e montar o próprio negócio. Esse é um dos testemunhos que circulam pela internet, como propaganda da chamada “Pros­peri­dade Circular Progressiva”.  Assinado por uma pessoa que se identifica como Marina Santos, o e-mail explica como compartilhar dinheiro e, em contrapartida, “criar uma sinergia positiva maravilhosa…
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Publicado em: Domingo, 09 Junho 2013 14:18
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, ressaltou a importância do Poder Judiciário na defesa do direito à saúde na abertura do Seminário "Direito à Saúde: Desafios para a Universalidade", iniciado nesta segunda-feira (3/6) no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo o ministro, a intervenção da Justiça tem sido cada vez mais necessária para assegurar esse direito social. "É preciso…
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Publicado em: Segunda, 03 Junho 2013 13:18
Muitas vezes existem afirmações de que a soberania de um estado é sua maior segurança para a chamada autodeterminação do seu povo. Vale para todos os estados. Entretanto, existem organismos internacionais que impõem sua força e fazem prevalecer suas regras sobre todos os estados, como é o caso da Federação Internacional de Futebol, a famosa FIFA. Tudo que ela exige é cumprida. É assim que aparecem nas redes sociais as comparações…
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Publicado em: Domingo, 02 Junho 2013 16:25
Promovemos na sede do AD (em 27.05.13) um debate (que já está disponível no atualidadesdodireito.com.br) sobre “Direito autoral: a reserva do conhecimento dos fatos”, tendo como foco a polêmica criada por Roberto Carlos e sua equipe jurídica, em torno do livro “Jovem Guarda: Moda, música e juventude”. Ele pode até se sentir ofendido com alguns livros já escritos ou que serão escritos a seu respeito, mas neste caso o seu ato…
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Publicado em: Sexta, 31 Mai 2013 15:15

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