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Geral

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira,2 de outubro, durante a 155ª sessão plenária, a criação de 80 cargos comissionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).  O parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei que cria os cargos em comissão, sob a relatoria do conselheiro José Lucio Munhoz e favorável à criação dos cargos, foi aprovado por unanimidade. Segundo Munhoz, a criação dos cargos propostos…
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Publicado em: Terça, 02 Outubro 2012 09:29
A Constituição de 1988 trouxe um significativo avanço na luta pelo estabelecimento e manutenção do estado democrático de Direito no Brasil, que é a autonomia do Ministério Público em relação aos três poderes constituídos. O Ministério Público não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. O Ministério Público Federal (MPF) é um dos órgãos que integram o Ministério Público da União. É uma instituição independente que tem…
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Publicado em: Terça, 02 Outubro 2012 09:12
 Em outubro, 40.998 contribuintes começarão a entregar o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), que abrange asnotas fiscais NF-e Nacional; NFS-e; Contábil ECD; Fiscal EFD (ICMS/IPI); EFDContribuições (PIS/Cofins); F-Cont; e CT-e. O Brasil possui um sistema tributário com instrumentos tributários no mínimo complexo. São 87 tributos, 43 Contribuições (inclusive fundos, INSS),12 impostos e32 taxas. Esse grupo de contribuintes é composto principalmente pelas Pequenas e Médias Empresas (PMEs).  As companhias que…
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Publicado em: Segunda, 01 Outubro 2012 16:34
Rio de Janeiro – O escritor mineiro Autran Dourado, ganhador dos principais prêmios de literatura da língua portuguesa, morreu na manhã deste domingo, 30, aos 86 anos, em sua casa, no bairro de Botafogo, zona sul do Rio. Natural de Patos de Minas, Waldomiro Freitas Autran Dourado escreveu seu primeiro livro, Teia, em 1947, e depois publicou mais 16 romances. Entre as obras, destaques para O Risco do Bordado, de…
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Publicado em: Domingo, 30 Setembro 2012 23:57
São Paulo – Sob aplausos, o corpo da apresentadora Hebe Camargo, de 83 anos, foi enterrada neste domingo, 30, por volta das 10h30, no Cemitério Gethsemani, no Morumbi, em São Paulo. Pelo menos 1,5 mil pessoas acompanharam o cortejo e o enterro da artista, segundo a direção do cemitério. Artistas, amigos e autoridades, como o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o deputado Paulo Maluf (PP-SP), participaram da despedida…
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Publicado em: Domingo, 30 Setembro 2012 23:50
Morreu na madrugada desde sabado,29 a apresentadora Hebe Camargo, ela lutava contra o câncer desde 2010 e morreu após parada cardíaca enquanto dormia em casa. A saúde de Hebe se agravou nos últimos seis meses. Em março, ela passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no intestino; em junho, precisou retirar a vesícula. Um mês depois, não estava conseguindo se alimentar adequadamente e ficou cinco dias…
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Publicado em: Sábado, 29 Setembro 2012 09:57
A Petrobras ingressou na Sexta-feira,28, com um mandado de segurança, na qualidade de terceiro prejudicado, para suspensão de liminar deferida em 31 de julho de 2012 que determinou a paralisação das atividades da Transocean Brasil Ltda (Transocean). A referida liminar decorre da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Publico Federal na Justiça Federal do Rio de Janeiro em face da Chevron Brasil Upstream Frade Ltda (Chevron), Chevron Latin America Marketing LLC…
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Publicado em: Sábado, 29 Setembro 2012 16:28

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