Domingo, 16 Janeiro 2022

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Goiás

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do Estado de Goiás para o pagamento de créditos de ICMS aos municípios. O ministro deferiu liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 928, ajuizada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado. Incentivo financeiro-fiscal Na ADPF, Caiado questiona decisões proferidas pela…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 19:47
A prefeitura da cidade de Aparecida de Goiânia, próxima à capital de Goiás, informou nesta quinta-feira (6) o que afirmou ser a primeira morte de uma pessoa pela variante Ômicron. A vítima foi um homem de 68 anos com comorbidades, doença pulmonar crônica e hipertensão arterial. Ele tinha sido vacinado com três doses de imunizante contra covid-19. A confirmação foi realizada pelo programa de sequenciamento genômico do município. Até o…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 17:18
Um dos projetos de lei mais votados na ferramenta “Opine Cidadão”, do portal da Alego, e que foi aprovado pelos deputados em setembro de 2021, deve ter, com o retorno das votações em Plenário em 2022, sua tramitação definida após análise do veto integral que recebeu do governador Ronaldo Caiado (DEM). Trata-se do projeto de lei nº 1515/19, de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT), que visa incluir os…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 15:53
Dos 246 municípios goianos, 40 deles não enviaram os dados de prestações de contas dos recursos públicos referentes aos gastos com a pandemia da Covid-19 no exercício 2020. De acordo com o Portal da Transparência, em 2020, o subsídio do governo federal para o enfrentamento da pandemia do Covid-19 foi de R$ 524,02 bilhões. Em 2021 o valor pago já chegou a $ 101,34 bilhões. Os dados dos municípios que…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 15:47
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs), realiza o acolhimento de crianças de 0 a 12 anos afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva, que tiveram seus direitos violados, seja em virtude de abandono, maus-tratos, negligência ou mesmo se o responsável encontra-se temporariamente impossibilitado de cumprir a função de cuidar e proteger. O acolhimento institucional provisório, por meio de medida…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 15:09
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas (SMDHPA), promove neste mês a Campanha Janeiro Branco, iniciativa que busca construir uma cultura de atenção à saúde mental e à promoção do bem-estar social. O lançamento será realizado de forma on-line nesta quinta-feira (6/1), às 13h, por meio de uma live no perfil do instagram da SMDHPA (@direitoshumanosgyn). A live apresentada pela secretária Cristina…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 10:19
O Governo de Goiás, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), anunciou a abertura das inscrições para a próxima etapa do programa CNH Social. Serão oferecidas 11.010 vagas para que a população de baixa renda possa obter a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente. As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio do site do Detran-GO (www.detran.go.gov.br). Até o final do ano, deve ser oferecido um…
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Publicado em: Quinta, 06 Janeiro 2022 09:11
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