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Humberto Costa pede abertura de processo contra Demóstenes Torres


O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) deverá responder a processo disciplinar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É o que recomenda o relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE), apresentado ao colegiado na manhã desta quinta-feira (3).

 

Humberto Costa recomendou a admissibilidade da representação do PSOL e apontou indícios de quebra de decoro parlamentar e de “práticas contrárias à ética” por parte de Demóstenes. O parlamentar é acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlos Cachoeira.

 

O relatório de Humberto Costa será votado pelos integrantes do Conselho de Ética na próxima terça-feira (8).

 

Acusações

 

Após duas horas de leitura das 62 páginas do documento, o relator concluiu que Demóstenes Torres tinha conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira e que “faltou com a verdade”, em seu pronunciamento, no dia 6 de março no Plenário, quando afirmou que somente possuía relações sociais com o empresário.

 

Além disso, de acordo com o relatório, Demóstenes teria recebido vantagem indevida ao aceitar do contraventor um aparelho Nextel, “cujo pretexto e finalidade são igualmente passíveis de questionamentos”.

 

Jogos de azar

 

Ainda para Humberto Costa, o senador goiano teria atuado, no exercício do seu mandato parlamentar, de forma a fazer prevalecer os interesses de Cachoeira no segmento de jogos de azar. Boa parte do documento lido nesta quinta-feira foi dedicada ao tema.

 

Segundo o relatório, Demóstenes Torres afirmou em Plenário que sempre militou contra a legalização dos jogos de azar no Parlamento. Todavia, ao consultar os anais do Senado, o relator verificou que, nos projetos, pronunciamentos e apartes do senador goiano, não há qualquer menção a sua referida militância contrária à legalização dos jogos ou a favor de sua transformação em crime.

 

Embasamento

 

Humberto Costa ressaltou que não usou em seu relatório o conteúdo de matérias jornalísticas nem de gravações e escutas telefônicas exatamente para que não houvesse contestação posterior por parte da defesa. Mas lembrou que, por ocasião de outras representações, o senador apoiou a utilização de denúncias veiculadas pela imprensa como indícios a serem investigados.

 

De todo modo, o relator acrescentou que é inegável a participação de Demóstenes em muitos diálogos divulgados nos últimos meses.

 

Para ele, ficou clara a existência de uma relação, além de simples relacionamento de amizade, entre o senador e o empresário, “não apenas pelos fatos divulgados na imprensa, mas por fatos confirmados pelo próprio parlamentar”.

 

Neste ponto do relatório, Humberto Costa salienta que Demóstenes confirmou ter recebido, como presente de casamento, uma geladeira e um fogão importados; confirmou ter trocado centenas de telefonemas com o contraventor já durante o exercício do mandato parlamentar; admitiu terem sido feitas “milhares” de referências ao seu nome em diálogos entre Cachoeira e outras pessoas; e admitiu a conversa com Cachoeira sobre o pagamento de um aluguel de aeronave.

 

Defesa


A leitura do relatório não foi acompanhada pelo senador Demóstenes Torres, que esteve no Senado por volta de 8h30 e viajou para Goiânia logo em seguida. O advogado dele, Antônio Carlos de Almeida Castro, afirmou, antes do início da reunião do Conselho de Ética, que estava tranquilo para enfrentar o processo, diante de “provas espúrias” contra o senador, que não poderiam, na opinião dele, ser usadas em qualquer instância.

 

Após a apresentação do texto, o advogado, por concessão do presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), falou por pouco mais de 10 minutos e pediu mais cinco dias para examinar o relatório preliminar. Segundo ele, a maior parte do que foi apresentado por Humberto Costa no documento não consta da representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética.

 

– Vim preparado para enfrentar uma representação do PSOL, mas o voto aqui apresentado é relativo a outros fatos. O primeiro direito do cidadão é de ser bem acusado, de ter contra si formulada uma acusação precisa, definida e delimitada – disse o advogado.

 

Valadares esclareceu que a defesa já havia tido dez dias para se manifestar previamente. Já Humberto Costa rebateu as críticas, afirmando que Demóstenes “faltou com a verdade com seus pares e com a nação brasileira”.

 

– Meu relatório não foi pelo caminho errado. A defesa é que foi direcionada a algo que não era o centro da ação do conselho – afirmou.

 

O cronograma do colegiado foi mantido e o relatório lido nesta quinta-feira deverá ser mesmo votado no próximo dia 8, quando os integrantes do conselho decidirão se o procedimento administrativo contra Demóstenes será aberto ou não.

 

Fatos do caso Demóstenes Torres:


* 29/02 (quarta-feira): Carlinhos Cachoeira e mais 34 pessoas são presas na Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

 

* 06/03 (terça-feira): O senador Demóstenes Torres vai à tribuna do Plenário se explicar sobre acusações da imprensa de que teria mantido quase 300 contatos telefônicos com Carlos Cachoeira. Depois de negar qualquer irregularidade, ele recebe o apoio de 44 senadores.

 

* 27/03 (terça-feira): Demóstenes Torres deixa a liderança do DEM.

 

* 28/03 (quarta-feira): O PSOL representa contra Demóstenes Torres junto ao Conselho de Ética do Senado, pedindo a abertura de processo administrativo disciplinar por quebra de decoro parlamentar. No mesmo dia, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, ordena a quebra do sigilo bancário do senador.

 

* 03/04 (terça-feira): Demóstenes se desfilia do DEM para evitar expulsão do partido, que fica com quatro senadores.

 

* 11/04 (quarta-feira): Demóstenes Torres é notificado a apresentar sua defesa ao Conselho de Ética em dez dias úteis.

 

* 12/04 (quinta-feira): O Conselho de Ética decide por sorteio o relator do caso. A tarefa fica a cargo de Humberto Costa (PT-PE), depois que outros cinco senadores declinaram da função.

 

* 25/04 (quarta-feira): Recebida a defesa prévia do senador. O documento, de 61 páginas foi entregue pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Além de sustentar a ilegalidade das escutas, Demóstenes argumenta também que a representação do PSOL não tem fundamento legal por se basear em matérias jornalísticas e pede ao Conselho de Ética que aguarde as conclusões da CPI Mista do Caso Cachoeira.

 

* 03/05 (quinta-feira): O relator Humberto Costa lê seu relatório, recomendando a abertura de processo contra o senador Demóstenes Torres.

 

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