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Maior julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal


 


 


O Supremo Tribunal Federal suspendeu no inicio da noite desta quinta-feira, por volta de 19h40, o julgamento do mensalão, após o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, ler o resumo do seu relatório. Por conta da demora na votação que indeferiu o desmembramento do processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu fazer a acusação contra os 38 réus na sexta-feira,3.


A expectativa era de que a acusação fosse feita ainda hoje quinta-feira, mas só a votação do desmembramento consumiu três horas. A previsão é que Sexta-feira,3, a partir de 14h, o procurador-geral gaste as cinco horas a que tem direito fazendo a acusação –se iniciasse a acusação hoje, Gurgel teria que interromper sua exposição no meio. Após o fim da sessão do STF, estava marcada uma sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no mesmo plenário onde o julgamento acontece.


O julgamento, previsto para iniciar às 14h, desta quinta-feira,2, começou por volta 14h25 e foi marcado desde início pela tensão. Após o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, abrir a sessão, os ministros votaram o pedido do advogado Márcio Thomaz Bastos –que defende José Roberto Salgado, empresário do Banco Rural –para que o processo fosse desmembrado.


Os advogados Marcelo Leonardo e Sandra Maria Pires, que defendem, respectivamente, Marcos Valério e José Genoino, reiteraram o pedido. Já Roberto Gurgel, como esperado, se manifestou contra o desmembramento.


Nove dos onze indeferiram o pedido de desmembramento –apenas Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram a favor– e, assim, todos os 38 acusados serão julgados pelo Supremo.


Se o pedido dos advogados fosse deferido, o STF só julgaria João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP), que atualmente ocupam cargos parlamentares e têm direito a prerrogativa de foro, ou seja, só podem ser julgados pela Corte Suprema. Os processos dos demais réus –inclusive os que eram parlamentares e ministros na época do escândalo– seriam encaminhados aos tribunais de origem.


A questão gerou bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa, relator do processo, e Lewandowski, o revisor da matéria. Enquanto Barbosa votou pelo indeferimento do pedido, alegando que a Corte já tratou da questão anteriormente e que é “irresponsável voltar a discutir essa questão”, Lewandowski concordou com os advogados e votou pelo desmembramento do processo.


No momento em que argumentava, Lewandowski foi interrompido por Barbosa: “Me causa espécie que tratemos dessa questão agora. Isso é deslealdade”. O revisor retrucou: “me causa espécie que sua excelência queira impedir que eu me manifeste. Acho que é um termo forte que sua excelência está usando", disse Lewandowski.


Em seguida, o revisor do processo afirmou que Barbosa "dá indícios de que esse julgamento será tumultuado”. Em seu voto, Lewandowski falou durante mais de uma hora, o que fez com que o ministro Ayres Britto, presidente da Corte, pedisse que os colegas fossem breves na análise da questão para não retardar o julgamento.


Na sequência, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cezar Peluso e Gilmar Mendes indeferiram o pedido de Thomaz Bastos. Em seu voto, Mendes afirmou que, se não estivesse no Supremo, o processo do mensalão prescreveria. "Esse processo só está chegando a seu termo porque ficou concentrado no Supremo Tribunal Federal", disse. "Se estivesse espalhado por aí, o seu destino era a prescrição." Também votaram contra o desmembramento Carmem Lúcia, Celso de Mello e Ayres Britto.


Por volta das 18h30, após quatro horas do seu início, a sessão foi suspensa pelo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, por meia hora. Ao ser retomada, houve novo momento de tensão. O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa o réu deputado João Paulo Cunha (PT-SP), quis apresentar uma nova questão de ordem, mas, antes mesmo de falar, Britto disse que não poderia fazê-lo.

O advogado ficou irritado e falou assim mesmo: ele pedia que o tribunal revisse a decisão tomada na quarta-feira (1), durante sessão administração, que se reconsiderasse o uso de Power Point durante a sua sustentação oral. Britto foi categórico ao indeferir o pedido e passou logo a palavra ao relator do processo.

Barbosa, então, fez a leitura do resumo do seu relatório, como previsto. Ele fez um resumo das acusações contra os réus.


O julgamento será o maior da história do Supremo, o órgão máximo do Poder Judiciário no Brasil. O número de réus envolvidos é o maior de um processo já julgado pela Corte. Há ainda a expectativa de que o julgamento venha a ser o mais longo até hoje do STF. Também a complexidade do caso chama a atenção: foram ouvidas mais de 600 testemunhas de acusação e defesa em diversos Estados brasileiros e até no exterior. Os autos da Ação Penal 470 somam mais de 50 mil páginas.


No banco dos réus, aparecem importantes figurões petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado José Genoino, e políticos de outros partidos que ajudaram os petistas a chegar ao poder. Também estão na lista o tesoureiro de campanha petista Delúbio Soares e o publicitário Duda Mendonça, além de Marcos Valério, apontado como operador do esquema.


Entenda como será o julgamento


O julgamento do mensalão está dividido em duas fases. Na primeira, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, leu uma síntese do seu relatório, com os argumentos dos 38 réus e da acusação, a Procuradoria Geral da República. Em seguida, será a vez do procurador-geral, Roberto Gurgel, fazer a sua manifestação, nesta sexta, e apresentar provas da existência do esquema.


Nos dias seguintes, os advogados dos 38 réus terão uma hora cada um para fazer a apresentação da defesa. A previsão é que a primeira fase dure de 2 a  14 de agosto. Com duração de cinco horas, as sessões começarão sempre às 14h.


A última fase será destinada à leitura do voto de cada um dos 11 ministros do STF, que irão revelar se absolvem ou condenam os réus. Nesta etapa, as sessões devem ocorrer nos dias 15, 16, 20, 23, 27 e 30 de agosto, a partir das 14h, mas sem horário para terminar.


O primeiro a votar será o relator, seguido do revisor do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. A partir daí, a votação segue por ordem inversa de antiguidade, da ministra Rosa Weber, a mais nova na Corte, até o ministro decano, Celso de Mello. O último a votar será o presidente do STF, ministro Ayres Britto. Depois disso, o resultado será anunciado.


Se o julgamento precisar se estender no setembro, as datas das novas sessões deverão ser publicadas no Diário da Justiça.


Segundo o Supremo, as pessoas que acompanharão o julgamento receberão 470 instruções sobre o comportamento indicado para o local. O objetivo das regras –adotadas pelo STF em todas as sessões de julgamento–é garantir o bom andamento dos trabalhos e preservar o ambiente de concentração necessário ao trabalho dos advogados e dos ministros da Corte.


As orientações incluem a proibição de qualquer tipo de manifestação ou conversa e a utilização do telefone celular, que deve ser mantido no modo silencioso. Também não é permitido entrar com alimentos e bebidas. O plenário conta com 243 assentos, mas serão colocadas cadeiras extras. Cada um dos 38 réus tem direito a um lugar para ele e outros três para advogados.


 


 


 


 



 


 


 


 


 


 



 


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