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Ministério das Cidades apresenta a prefeitos os programas MCMV e Novo PAC

Reunião com gestores mineiros teve a intenção de explicar o funcionamento dos programas e como acessá-los - Foto: Divulgação

O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou de uma reunião com cerca de 80 prefeitos da região de Araxá, em Minas Gerais, e representantes do governo do Estado para apresentar os programas do ministério e o novo PAC. O encontro ocorreu no Grande Hotel Termas de Araxá, nesta segunda-feira (26/02). O presidente da Companhia de Habitação de Minas Gerais, Ricardo Gontijo, representou o governador Romeu Zema.

“Precisamos fazer com que os investimentos cheguem nas cidades e para isso é fundamental trabalharmos com as prefeituras e os governos estaduais, explicando como funciona o acesso aos programas”, salientou Jader Filho.

Em 2023 o Ministério das Cidades realizou novas contratações de obras em 300 municípios mineiros com recursos da União, totalizando mais de R$ 670 milhões. Foram viabilizados projetos de pavimentação e recapeamento, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado e manejo de resíduos sólidos.

Para este ano, estão previstas entregas no estado com recursos da ordem de R$ 1,92 bilhão. São projetos que resultaram em 353 contratos nas áreas de desenvolvimento e mobilidade urbana, saneamento e periferias.

Além disso, com o novo PAC, Minas Gerais tem 894 propostas apresentadas no valor de R$ 19,3 bilhões. Estes projetos incluem obras de abastecimento de água, rural e urbana, drenagem urbana, esgotamento sanitário, mobilidade no transporte público com renovação da frota. As propostas estão em análise técnica, disse o ministro, e “em breve serão anunciados os municípios contemplados”. Mas adiantou que em 2025 haverá nova seleção “e outros municípios receberão obras do PAC”.

Sobre o Minha Casa Minha Vida o ministro disse que desde o início do programa em 2009 até 2022 foram entregues 134.138 unidades habitacionais no Estado. Em 2023, foram entregues mais 776 moradias. Neste ano, serão entregues cerca de mil unidades. “O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa habitacional da história do Brasil. E desde a sua recriação houve uma preocupação em tornar as moradias mais sustentáveis, definindo que os novos projetos sejam em áreas já urbanizadas, reduzindo assim a necessidade de transporte motorizado e a expansão das cidades sobre as áreas verdes”, salientou.

Ele ainda destacou a nova modalidade do MCMV, o FNHIS, destinado a financiar moradias subsidiadas para população da Faixa 1 para municípios com menos de 50 mil habitantes. O prazo para apresentação de projetos será aberto no próximo mês e as prefeituras ou o estado solicitando para vários municípios terão 30 dias para inserir a proposta na plataforma TransfereGov.

Fonte: Ministério das Cidades (MCidades)

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