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Miracema- Prefeitura divulga receita orçamentária recebida para combate ao coronavírus

Publicado em: Quinta, 21 Mai 2020 19:59 Escrito por Juliana Carneiro
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Toda esta prestação de contas será feita oportunamente aos órgãos fiscalizadores Toda esta prestação de contas será feita oportunamente aos órgãos fiscalizadores

A Prefeitura de Miracema do Tocantins priorizando a retidão e transparência das ações de prevenção ao coronavírus vem a público divulgar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, os valores recebidos e investidos pelo município, até o momento, no combate à covid-19.

Segundo informações da assessoria jurídica da Secretaria de Saúde, o município recebeu até o momento, do Fundo Nacional de Saúde, duas verbas destinadas às ações de combate a covid-19, uma no valor de R$ 53.837,31, recebida no dia 30 de março e a outra no valor de R$ 75.546,68, recebida no dia 09 de abril.

De acordo com a Secretaria estes recursos serão integralmente utilizados na compra de produtos e insumos relacionados ao combate do coranavírus, tais como álcool líquido, gel, luvas, máscara, óculos e demais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), necessários para a preservação dos servidores da Saúde, profissionais que estão na linha de frente no enfrentamento da covid-19.

“Toda esta prestação de contas será feita oportunamente aos órgãos fiscalizadores, seguindo rigorosamente às orientações preconizadas pelas instituições. Apresentaremos a documentação pertinente aos órgãos com tudo que diz respeito às ações de combate ao coronavírus, priorizando sempre a transparência e a correta utilização do recurso público”, frisou o secretário Municipal de Saúde, Leal Júnior.

Operação de Desinfecção das Ruas

Informamos que a 1ª Operação de Desinfecção realizada nas ruas do centro da cidade no dia 15 de maio, pelos servidores da administração pública, não onerou aos cofres públicos. A secretaria Municipal de Saúde já possuía o Hipoclorito de sódio, que apenas foi adicionado à medida proporcional de água para que a mistura tivesse a eficácia necessária no combate ao coronavírus.  O trator utilizado na ação pertence ao município e muito em breve a operação contemplará outros setores da cidade.

Parceria com Empresas e Instituições Bancárias

Com relação à estrutura instalada na frente dos bancos e casa lotérica, trata-se de uma parceria com a CTO Construtora que disponibilizou as tendas, para melhor conforto dos usuários, sem custo para o município.  Dentre a parceria com os bancos, a prefeitura tem disponibilizado servidores públicos para que possam organizar o fluxo das filas e aplicar o álcool em gel, adquirido pelas instituições bancárias.

A prefeitura também tem fornecido, através da Secretaria Municipal de Educação, bebedouros em locais estratégicos para este público em questão.

Iniciativa Privada

Miracema conta com diversos pontos de venda de máscaras caseiras (utilização recomendada pelo Ministério da Saúde), alternativa que empreendedores criativos encontraram para gerar renda e proporcionar mais segurança às pessoas. Além disso, a Associação Ação Social Jesus de Nazaré tem confeccionado máscaras junto a alguns parceiros e distribuído à comunidade carente do município.

Verba prevista a receber

Tramita no Senado Federal o repasse do recurso proveniente do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado no dia 02 de maio, conforme (PLP 39/2020). De maneira que, não há ainda nenhuma previsão oficial de quando os municípios de todo o país receberão este recurso. Sendo assim, o valor estimado de 2.621.575,17, aprovado após relatório final do senado, não está em conta e ainda não há previsão de quando será creditado. Confira a matéria completa na página do Senado:  https://cutt.ly/ZyUceFN

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