A quarta edição do projeto Diálogos com a Ouvidoria: a Justiça Eleitoral à serviço da cidadania chegou à região sul do Tocantins e reuniu, na noite de quarta-feira (11/05), cerca de 75 acadêmicos do curso de Direito da Universidade de Gurupi - Unirg. O evento, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (ORE/TO) em parceria com instituições de ensino do Estado, contou com a participação da Ouvidora Eleitoral, juíza Ana Paula Brandão Brasil.

"A promoção do exercício da cidadania, o incentivo à participação popular e a aproximação do cidadão com o Poder Judiciário são elementos basilares no fortalecimento do estado democrático de direito. Esses diálogos buscam esclarecer ao usuário-cidadão do serviço público as normas básicas para sua participação, proteção e defesa dos seus direitos fundamentais; espero que nossos diálogos sejam repletos de novos e transformadores conhecimentos", disse a Ouvidora aos estudantes ao abrir o encontro.

Durante a programação, os universitários também ouviram o servidor da ORE/TO, Denilson Mariano, que falou sobre o papel da Ouvidoria Regional Eleitoral e os serviços prestados  pela Justiça Eleitoral.  O palestrante ainda abordou questões relacionadas a três leis que repercutem diretamente nos direitos dos cidadãos: a Lei de Acesso à Informação,  a Lei de Participação Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Phamila Lima, estudante do 2° período de Direito, participou do evento. Para ela, a iniciativa da Justiça Eleitoral em fomentar a educação política nas universidades é de extrema relevância para incentivar a participação política da sociedade como um todo. "Esse projeto é de suma importância para nós acadêmicos, uma vez que aproximar o TRE Tocantins, a Academia e a comunidade nos traz relevantes informações quanto ao funcionamento da Ouvidoria Eleitoral como mecanismo de proteção e defesa dos direitos do eleitor-cidadão; sendo ainda um importante instrumento educacional de orientações sobre a segurança e transparência do processo eleitoral", avaliou .

Presenças

Além da comunidade acadêmica, o evento contou com a participação da juíza eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Gurupi, Mirian Alves Dourado; da Secretária-Geral da subseção da OAB em Gurupi, Simone Freitas; da Ouvidora da Câmara Municipal, Renata Ponce; do representante da Reitoria e coordenador de estágio da Unirg, Gilson Carvalho; do professor da disciplina de Direito Eleitoral, José Augusto Lopes e do ouvidor da Unirg, Jader Tavares .

Calendário

Seguindo o cronograma de atividades do Diálogos com a Ouvidoria Eleitoral, nesta quinta-feira (12/05), a 5ª edição do projeto é realizada no campus do Instituto Federal do Tocantins, em Formoso do Araguaia.

OBJETIVO ESTRATÉGICO:

3 - Fomentar a educação política da sociedade