Terça, 16 Agosto 2022

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Municípios

Na tarde deste domingo (22), o prefeito Adriano Rabelo declarou situação de emergência em Colinas (TO), por meio do decreto nº 19/2020. Um dos objetivos, é o enfrentamento ao novo Coronavírus. A determinação de medidas, são respaldadas em recomendações do Ministério da Saúde e Decreto do Governo do Estado, nª 6.072/2020, que declarou calamidade pública no Tocantins. “Todas as medidas é para prevenção ao Covid-19. Já estamos realizando aquisição de…
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Publicado em: Segunda, 23 Março 2020 15:05
Diante das circunstâncias atuais, causadas pela pandemia do coronavírus, pelas quais passam o mundo todo, e as recomendações de cuidados com a higiene das mãos e dos objetos e superfícies, em Gurupi, a gestão municipal formou parceria com as Instituições de Ensino (IEs) Universidade de Gurupi – UnirG e Universidade Federal do Tocantins (UFT) e com o apoio do Comitê Gestor de prevenção ao coronavírus para a produção de álcool…
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Publicado em: Segunda, 23 Março 2020 14:38
.Em momento de pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e em cumprimento ao Decreto Municipal nº 149, de 22 de março de 2020, a Secretaria Municipal da Fazenda, através da Diretoria da Receita, informa todos os canais de comunicação para atendimento ao contribuinte. Estes devem buscar os serviços nos balcões, somente, quando os meios de comunicação não atenderem a demanda necessária. A Central de Atendimento ao Contribuinte – Porto Rápido está…
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Publicado em: Segunda, 23 Março 2020 14:15
Visando ampliar as medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Palmas baixou novas medidas restritivas que começam a vigorar a partir deste domingo, 22 de março. Por meio do Decreto 1.862/2020, a prefeita Cinthia Ribeiro decretou estado de calamidade pública no Município. O decreto está baseado na avaliação realizada pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que aponta que, em decorrência das ações emergenciais necessárias para…
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Publicado em: Segunda, 23 Março 2020 13:55
A Prefeitura de Porto Nacional, através da Procuradoria-Geral do Município, publicou nesta quinta-feira, 19, o Decreto nº 148, que proíbe a Concessionária BRK Ambiental (Saneatins) de suspender o serviço de fornecimento de água no Município de Porto Nacional, durante o período de 60 dias, a contar da data de publicação do documento. A decisão justifica-se ao surto da pandemia do COVID-19. O prazo de suspensão estabelecido pode ser prorrogado, caso…
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Publicado em: Domingo, 22 Março 2020 11:49
O Coronavírus trará impactos diretos a todos os municípios do Tocantins, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Prefeitos têm relatado preocupação com a falta de estrutura para atendimentos complexos de possíveis infectados, e com as eventuais percas de receitas que os Municípios poderão enfrentar, diante da redução da produção local e de atividades comerciárias e de serviços. A ATM revela que as conseqüências chegarão a todos os Municípios brasileiros,…
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Publicado em: Domingo, 22 Março 2020 11:39
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, publicará nesta segunda-feira, 23, novo decreto para buscar conter o avanço do coronavírus (covid-19). A nova medida paralisará o transporte público coletivo no Município na segunda, suspenderá o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais na terça-feira, 24, e fechará o Terminal Rodoviário na quarta-feira, 25. O decreto ainda prevê a restrição do atendimento ao público na Prefeitura a partir desta terça-feira, mantendo em…
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Publicado em: Domingo, 22 Março 2020 11:29
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