Sexta, 26 Fevereiro 2021

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Política

O Senado aprovou hoje (25) Projeto de Lei que estabelece regras para prestação digital de serviços públicos, o chamado Governo Digital. A ideia é desburocratizar a prestação de serviços à sociedade, conferindo agilidade e eficiência. O projeto vai à sanção presidencial. O projeto prevê a disponibilização de uma plataforma única para acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e acessar documentos sem necessidade de solicitação presencial.…
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Publicado em: Sexta, 26 Fevereiro 2021 14:47
Há um ano, no dia 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde confirmou o primeiro caso de covid-19 no Brasil. Era de um homem de 61 anos, residente em São Paulo, com histórico de viagem para a Itália, até então o epicentro da pandemia na Europa. De lá para cá, o Brasil viu a contagem diária do número de casos e mortes se tornar uma rotina. Hoje, depois de ultrapassar…
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Publicado em: Sexta, 26 Fevereiro 2021 11:46
As discussões parlamentares na sessão dessa quarta-feira, 24, tiveram como foco a vacinação contra a covid- 19 e a necessidade de aquisição de novas vacinas para imunizar a população. Outras solicitações feitas pelos deputados a fim de amenizar a segunda onda do coronavírus foram o fechamento das escolas, a ampliação de leitos de UTI, o pedido de suporte aos municípios para organizar a vacinação e a criação de um fundo…
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Publicado em: Sexta, 26 Fevereiro 2021 08:46
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue um recurso em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva questiona a validade de provas obtidas em sistemas “secretos” da empreiteira Odebrecht. O caso está relacionado à ação penal em que Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido vantagens ilícitas da Odebrecht por…
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Publicado em: Quinta, 25 Fevereiro 2021 13:38
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), diversas solicitações ao Governo do Estado. Entre elas, a prorrogação do pagamento dos impostos estaduais e a prorrogação de todas as linhas de crédito concedidas e dos prazos para o pagamento das parcelas de empréstimos e financiamentos. Segundo Geo, as solicitações apresentadas por ele visam minimizar os impactos causados pela pandemia à população. Durante pronunciamento na…
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Publicado em: Quinta, 25 Fevereiro 2021 06:13
O Conselho de Ética da Câmara escolheu nesta quarta-feira (24) os relatores dos processos contra os deputados Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ). O presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), anunciou que o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) vai relatar a representação contra Daniel Silveira, acusado de ofensas a integrantes do Supremo Tribunal Federal e de fazer apologia ao AI-5, instrumento utilizado durante a ditadura militar. Para o processo contra…
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Publicado em: Quinta, 25 Fevereiro 2021 05:41
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O parecer da relatora, Margarete Coelho (PP-PI) foi designada relatora de plenário em nome da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania…
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Publicado em: Quinta, 25 Fevereiro 2021 05:28
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