Sexta, 20 Mai 2022

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Política

O estado do Tocantins é reconhecidamente um dos mais quentes do país, com temperaturas que passam, facilmente, dos 40º. Foi pensando nisso que o deputado Jorge Frederico (Republicanos), apresentou um Projeto de Lei, que obriga a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as dependências das escolas estaduais do Tocantins. O projeto prevê que deva constar a instalação nas planilhas orçamentárias que instruem os processos licitatórios das obras das…
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Publicado em: Sexta, 20 Mai 2022 17:08
O Senado vai analisar a medida provisória que que abre crédito extraordinário de R$ 167,2 milhões para o Ministério da Cidadania distribuir cestas de alimentos à população quilombola. A MP 1.087/2021 foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (19). A medida deve beneficiar 202 mil famílias quilombolas com a distribuição de alimentos por pelo menos seis meses. Editada em dezembro, a MP atende uma decisão do Supremo Tribunal Federal…
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Publicado em: Sexta, 20 Mai 2022 10:23
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (18) a Lei nº 14.342, de 2022, que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O texto (MP 1.076/2021) foi aprovado pelo Plenário do Senado no último dia 4, com relatoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA). Foi sancionado na íntegra e publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Inicialmente, a proposta do…
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Publicado em: Sexta, 20 Mai 2022 08:52
A nordestinidade tomou conta do plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na tarde desta quinta-feira, 19, quando foi realizada Sessão Solene em Homenagem aos Nordestinos Residentes no Estado. Decorrente de requerimento apresentado pela deputada Vanda Monteiro (União Brasil), a solenidade celebrou 19 profissionais de diversas categorias, que hoje residem no Tocantins. Logo na sala de espera, os homenageados foram surpreendidos com a apresentação da Banda Sanfônica Mirim Graciosa de…
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Publicado em: Quinta, 19 Mai 2022 18:05
A criação da Polícia Penal do Tocantins foi lembrada em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira, 19, no plenário da Assembleia Legislativa (Aleto). A solenidade foi comandada pelo deputado professor Júnior Geo (PSC), autor do requerimento para a realização da sessão, e também da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 08/2019 que criou a Polícia Penal tocantinense. Em seu discurso, Geo destacou o desejo da categoria de se tornar…
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Publicado em: Quinta, 19 Mai 2022 18:01
O deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) apresentou na terça-feira, 17, um Projeto de Lei para instituir uma Política de Incentivo à Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino, como prevenção e tratamento aos distúrbios e disfonias pelo uso da voz no exercício da função. Projeto prevê que professores tenham o direito à redução na carga horária de trabalho em sala de aula, sem perda de remuneração. “Precisamos atuar…
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Publicado em: Quinta, 19 Mai 2022 09:00
Com um placar de 16 votos, os deputados rejeitaram o veto parcial ao Autógrafo de Lei 04, de 8 de fevereiro de 2022, do governador Wanderlei Barbosa. O texto, que altera a Lei 2.665, de 18 de dezembro de 2012, dispõe sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBMTO). Como a votação foi secreta, o placar registrou apenas um voto a favor ao veto do…
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Publicado em: Quarta, 18 Mai 2022 18:21
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