Domingo, 24 Janeiro 2021

Telefone: 63 3214-1853 | Whatsapp: 63 98403-8418 | E-mail: [email protected]

Opinião

DPE/TO - Processos: cuidado para não se perder nos prazos

Publicado em: Quinta, 27 Agosto 2020 11:27 Escrito por Marcus Mesquita
Avalie este item
(0 votos)
Instituição reforça o cuidado para que direitos não sejam “perdidos” Instituição reforça o cuidado para que direitos não sejam “perdidos”

Defensoria Pública do Tocantins orienta aos assistidos sobre cumprimento de prazos processuais:

 

No universo jurídico, é importante que todos saibam que os prazos processuais estão transcorrendo; ou seja, uma falha no acompanhamento de um processo pode gerar vários prejuízos à pessoa. Por isto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) alerta aos assistidos que fiquem atentos a estes prazos e que, em caso de demandas jurídicas pendentes ou em andamento, procurem o quanto antes pela Instituição, que está em pleno funcionamento, majoritariamente de forma remota, nas 40 comarcas que abrangem todos os 139 municípios tocantinenses.

 

Conforme explica o diretor da DPE em Palmas, defensor público Leonardo Oliveira Coelho, ter consciência de que os prazos processuais estão em andamento é fundamental não só para quem tem uma demanda já movimentada na Justiça, mas, também, para quem tem alguma outra ainda a ser ajuizada.

 

“Para os que têm processo em andamento, um acompanhamento atencioso é necessário porque algum desfecho pode se apresentado pela Justiça, exigindo manifestações dos envolvidos ou a abertura de algum prazo processual, que deverá ser cumprido. Já para aqueles que enfrentam algum problema e que precisarão levá-lo à Justiça, é fundamental que isto seja feito o quanto antes, visto que o direito pode perecer, caducar, ser atingido por alguma prescrição, levando o indivíduo a ‘perder’ este mesmo direito, não conseguindo fazer uso dele”, enfatiza Leonardo Coelho.

 

Atuação contínua

 

Mesmo sem atendimento presencial, em razão das medidas de proteção e propagação a covid-19, a Defensoria Pública continua à disposição dos assistidos em todo o estado.

“O distanciamento social é uma conduta necessária por parte de todos neste momento de pandemia. Porém, a Defensoria criou todas as condições e faz uso de todas as ferramentas que permitem que os atendimentos aos usuários da Instituição sigam plenamente. É fundamental que todos os tocantinenses que se enquadrem no perfil de assistidos tenham esta certeza: a Defensoria segue atendendo a todos os tipos de demandas. Claro, a maior parte dos atendimentos tem sido realizada de maneira remota, mas existem excepcionalidades, como urgências, que envolvem o atendimento presencial”, esclarece o Defensor Público.

 

O diretor da Regional da DPE-TO em Palmas ressalta, também, aos usuários do sistema defensorial que não posterguem as demandas jurídicas que possuem e procurem pela Defensoria Pública tão cedo tenham oportunidade.

 

“Não esperem pela passagem da pandemia para buscarem garantir um direito; até porque, infelizmente, não há previsão alguma de quando tudo voltará a se normalizar. Todas as unidades da Defensoria estão, virtualmente, de portas abertas; e em nossos canais oficiais de comunicação existem várias informações sobre como iniciar ou acompanhar um processo. Eu insisto: não vale à pena ficar deixando para depois a busca por um direito e correr o risco de tê-lo prejudicado”, afirma o defensor público Leonardo Coelho.

 

Mais informações

 

Quem pode ser atendido – Resumo

http://www.defensoria.to.def.br/atendimento/pagina/17396

 

Resolução nº 170/2018 na íntegra
http://site.defensoria.to.def.br/media/download/aaff4d443bc9287cf247bff162c6ef76.pdf

 

Documentos necessários para atendimento

http://www.defensoria.to.def.br/atendimento/pagina/17397

 

Missão e visão da Defensoria
http://www.defensoria.to.def.br/pagina/15091/

 

Principais orientações sobre os atendimentos à distância
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/43022

 

Não saia de casa para ir à DPE: atendimentos são feitos por telefone e WhatsApp
https://www.defensoria.to.def.br/noticia/42349

Compartilhar nas redes sociais

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Notícias em destaque

O Portal Agora-TO é um site de notícias voltado para a divulgação de informações do Tocantins e do Brasil e é editado sob a responsabilidade da Moara Comunicação Ltda, empresa sucessora da Dias e Vallim Ltda., com 21 anos de experiência na área de comunicação e jornalismo.

Newsletter

Cadastre-se em nosso Newsletter e receba em seu e-mail as principais notícias e novidades do Agora Tocantins.

Fique tranquilo, seu e-mail estará 100% protegido. Odiamos spam!