Segunda, 21 Setembro 2020

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Opinião

Liberato Póvoa  (Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado – Membro da Associação Goiana de Imprensa -AGI) Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Tempos atrás, a Organização Mundial de Saúde  (OMS) declarou ter sido er­radi­cada definitivamente a malária da face da Terra, notícia recebida com grande alí­vio pelos que outrora viveram o drama da febre e do frio do impaludismo.  Tempos depois, foi a vez da varíola que, segundo a OMS, foi riscada da lista…
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Publicado em: Segunda, 25 Mai 2015 07:19
Liberato Póvoa é Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Tenho criticado, até com certa veemência, a forma como a política interfere nas Cortes, não só estaduais, como nas regionais (federais e trabalhistas),  mas também  -  e principalmente  - nas  superiores (STJ, STM, TST e STF), levando àqueles privilegiados  cargos pessoas indicadas por políticos ou vinculadas pelos sobrenomes. Os leitores que me acompanham sabem da  minha…
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Publicado em: Segunda, 04 Mai 2015 07:17
Por Liberato Póvoa,  Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.   A discussão hoje no Brasil, que divide as opiniões dos mais refinados gabinetes às mesas de botequins e esquinas de periferia, é a maioridade penal, objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 171 – que a reduz de 18 para 16 anos. Certamente, grande parte da discussão está na prática comum no…
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Publicado em: Segunda, 27 Abril 2015 13:58
Ousar pensar, Sapere aude, dizia Kant! Imagine uma empresa, em estado pré-falencial, com capacidade de produção baixíssima, que só está conseguindo atender 8% da demanda. A empresa não está com problema de demanda, sim, de oferta (do seu produto). Se crescer a demanda, é evidente que a aumentará a ineficiência da empresa (que já funciona precariamente). O que fazer para salvar essa empresa? Claro que, nesse caso, devemos incrementar a oferta.…
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Publicado em: Quinta, 23 Abril 2015 15:32
Para além de ser uma medida inconstitucional (violadora do art. 228 da CF e tantos outros dispositivos que asseguram o tratamento diferenciado do adolescente que está em fase de desenvolvimento da sua personalidade), a redução da maioridade penal tende a ser inócua: de 1940 (data do Código Penal) até março de 2015 o legislador brasileiro reformou nossas leis penais 156 vezes. Nenhuma reforma legal jamais diminuiu qualquer tipo de crime no país, a médio ou…
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Publicado em: Segunda, 06 Abril 2015 09:43
COMO SÃO ESCOLHIDOS OS MINISTROS NO JUDICIÁRIO (NESTE MUNDO NINGUÉM FAZ NADA DE GRAÇA)     Liberato Póvoa Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Desembargador aposentado do TJ-TO, escritor, jurista, historiador e advogado)   O nosso Judiciário compõe-se de uma infinidade de ministros, desembargadores federais e conselheiros do CNJ: 11 ministros no Supremo Tribunal Federal, 15 conselheiros no Conselho Nacional de Justiça, 33 ministros no Superior Tribunal de Justiça, 15 ministros no Superior Tribunal Militar,…
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Publicado em: Sábado, 04 Abril 2015 08:36
Desde 2002, vem sendo utilizada pelo Judiciário a chamada penhora on-line. Explica-se: através de uma senha, juízes e desembargadores podem acessar e bloquear valores e aplicações financeiras dos correntistas. Valendo-se do avanço da Informática e por força de convênios do Judiciário diretamente com o Banco Central, esse procedimento é realizado através de computadores pessoais e por comunicação via Internet. Antes dessa inovação, isto era feito por ofício ou mandado judicial,…
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Publicado em: Quarta, 01 Abril 2015 12:56
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Prefeitura de Palmas Comunicado Saúde

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