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Presidente Dilma faz Abertura de encontro com Prefeitos, Carlos Amastha Participa

Publicado em: Quarta, 30 Janeiro 2013 19:26 Escrito por
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O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, participou  da abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que aconteceu,em Brasília (DF),


A abertura do encontro foi feita pela presidenta Dilma Rousseff,e o hevento vai até a próxima quarta-feira, 30.


 


O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, participou do Encontro e atendera os prefeitos na Sala de Audiência do Ministério, junto com sua equipe técnica. Eles vão tirar dúvidas sobre contratos em andamento e as ações do ministério nas áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbano e educação no trânsito. 


 


O evento tem o objetivo  de apresentar aos novos gestores municipais os programas do governo federal e de que maneira eles têm reflexo direto nas prefeituras. A programação foi organizada com base em quatro eixos: Desenvolvimento Social, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Ambiental e Urbano e Participação Social e Cidadania. 


 


Diante de milhares de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff disse que não admite discriminação com base em opção "política, religiosa ou esportiva" e prometeu um pacote de bondades de R$ 66,8 bilhões para investimentos em diferentes áreas. As promessas foram tratadas como "boas notícias" pela presidente.


 


Ela anunciou ainda que vai promover este ano o encontro de contas de pelo menos 833 municípios, zerando a dívida previdenciária dessas cidades com prestações de até R$ 500 mil mensais a partir de março.


 


A promessa da presidente, feita no encontro promovido pelo governo federal com os prefeitos eleitos no ano passado, é liberar os R$ 66,8 bilhões ainda no início do mandato dos novos administradores municipais.


 


Dilma explicou que R$ 35,5 bilhões são para obras de saneamento, pavimentação e mobilidade urbana, já selecionadas no final de 2012. "No inicio de fevereiro, os valores de cada município selecionado serão divulgados e imediatamente estarão liberados para que essas obras sejam executadas pelos senhores enquanto antes", afirmou a presidente, sem dizer de onde vai sair essa verba.


 


Os R$ 30,3 bilhões restantes serão destinados numa nova seleção para investimentos, a ser feita este ano. "Também aqui não há tempo a perder e será necessário elaborar projetos", afirmou a presidente.


 


Dilma anunciou ampliação do programa de moradia "Minha Casa Minha Vida", novas quadras esportivas para escolas com mais de 100 alunos, construção de novas creches, ampliação e novos postos de saúde, recursos para estradas vicinais, entre outras bondades a serem feitas em parcerias com as prefeituras.


 


Contudo, os aplausos foram mais efusivos quando Dilma anunciou que todos os municípios com menos de 50 mil habitantes ganharão retroescavadeiras e motoniveladoras, compradas pelo governo federal.


 


DISCRIMINAÇÃO


 


Durante o discurso de cerca de 50 minutos, Dilma destacou a necessidade de parceria entre o governo e municípios. Pediu aos prefeitos que usem o direito republicano para discordar, exigir e pedir durante o encontro de três dias promovido pelo governo federal em Brasília.


 


"Estabelecemos um padrão de relacionamento republicano. Nós no governo federal não admitimos tratamento que discrimine municípios com base nas suas opções políticas, ideológicas, religiosas ou esportivas", disse a presidente.


 


CONTAS


 


Dilma prometeu ainda fazer o encontro de contas previdenciárias dos municípios, uma das principais demandas dos prefeitos que participam do encontro. Segundo a presidente, são R$ 816 milhões já contabilizados e que serão quitados em parcelas mensais de até R$ 500 mil a partir de março.


 


Inicialmente, serão beneficiados 833 municípios que tiveram as contas já apuradas. Segundo a presidente, o pagamento da primeira parcela "zera a dívida" de 79% desses municípios. "Há uma força tarefa do governo federal trabalhando nisso. Determinei minha equipe que acelere a apuração dos processos existentes para que possamos estabelecer um fluxo de pagamentos que garanta um tratamento mais adequado a todos os municípios nesse tema", afirmou a presidente.


 


O Ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro apresentará hoje terça-feira,29, às 17h, na Sala de Palestras e Oficinas do ministério, o Programa Minha Casa, Minha Vida, e as ações de saneamento e pavimentação, oferecidas pelo ministério. O Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, pelo Governo Federal, já entregou mais de um milhão de casas em todo país e contratou a construção de mais de dois milhões.


Na ocasião, o ministro também fará o lançamento oficial da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá em novembro deste ano. O foco principal do evento é o debate sobre a implementação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que integrará, consolidará e definirá os papéis dos entes federados, (Governo Federal, Estadual e Municipal), no que tange as políticas de Moradia digna, Mobilidade, Saneamento, Planejamento Urbano. 


 


Na quarta-feira,30,o ministro participará, às 17h, da apresentação do Governo Federal sobre Prevenção, Monitoramento e Resposta a Desastres Naturais, ao lado dos ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp.   


 


O Ministério das Cidades também terá no encontro um estande onde serão exibidos vídeos sobre os programas do ministério e entregues panfletos educativos. Além disso, os prefeitos poderão conhecer o simulador de direção de direção veicular, que será obrigatório a partir de junho deste ano, em todos os Centros de Formação de Condutores (Autoescolas) do país. Um protótipo do simulador estará ao lado da Sala de Audiência do ministério, no Centro de Covenções de Brasília. 


 


No ministério existem quatro Secretarias Nacionais de interesse de prefeitos: Saneamento Ambiental (SNSA); de Habitação (SNH); de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU); e de Transporte e Mobilidade Urbana (Semob). Outro órgão importante ligado ao Ministério das Cidades é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 


 


Oficinas


 


Os técnicos do Ministério das Cidades das Cidades também vão participar da Oficina Desenvolvimento Urbano Ambiental. Serão abordados diversos temas nesta terça e quarta. 


 


Nesta terça começa com a palestra Reabilitação Urbana e Acessibilidade, às 8h30, apresentada pelo diretor de Acessibilidade da Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos, Yuri Giustina. Logo depois, a gerente de Regularização Fundiária da SNAPU, Ana Paula Bruno, falará sobre esse mesmo tema. 


 


Às 11h15, a diretora do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo, fará palestra sobre o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com mais de 50 mil habitantes. 


 


Na tarde de terça, às 13h15, o especialista de Infraestrutura Sênior da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Gustavo Fraya, apresentará como é o Acesso aos Programas de Saneamento. Às 14h15, é a vez do analista em Infraestrutura da Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana, João Alencar, falar sobre “O Papel dos Municípios na Política Nacional de Mobilidade Urbana”.


 


Em seguida, às 15h30, a Coordenadora-Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Denatran, Cristina Hoffman, abordará o tema Municipalização da Gestão de Trânsito. 


 


Na quarta-feira, às 08h30, a gerente de Projetos da SNH falará sobre Trabalho Social e Seleção de Demanda para Empreendimentos Habitacionais e, logo em seguida, o tema Minha Casa Minha Vida - Municípios com menos de 50 mil habitantes será abordado pela diretora do Departamento de Produção Habitacional, Maria do Carmo. (Com Inf. Agências e Assessorias)

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