Terça, 26 Janeiro 2021

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“O nosso objetivo é permitir que os consumidores possam conferir se o peso do produto lacrado é o mesmo indicado no rótulo”, explica Olyntho. A Lei 3.776 de autoria do deputado Olyntho (PSDB) foi sancionada e agora torna obrigatório para estabelecimentos de comércios varejistas disponibilizarem balanças de precisão para uso do consumidor. A regra é para as lojas que vendem produtos embalados. De acordo com a Lei, estão sujeitos à…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 18:05
Em diálogo com profissionais da área da saúde, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) defendeu a realização de um esquema emergencial de vacinação dos profissionais que atuam no Tocantins. Vanda Monteiro comentou que o sucesso das ações para diminuir o avanço do novo Coronavírus depende de um quadro da saúde com condições para atuar na linha de frente. “Não podemos mais admitir que estes guerreiros continuem adoecendo. Se temos uma…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 10:00
O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. Entre os objetivos da política estão: - oferecer oportunidades educacionais adequadas às necessidades dos alunos; - definir a atuação interdisciplinar como ferramenta para o trabalho dos profissionais envolvidos; e - estabelecer padrão mínimo para formação…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 08:20
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 171/20 regulamenta a divulgação de informações pelas empresas de seguros de vida para assegurar que os herdeiros e beneficiários de um segurado falecido tenham acesso às apólices que lhes beneficiem. "Atualmente, não há essa comunicação tão transparente quanto desejável por parte das seguradoras", afirma o autor do projeto, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR). O parlamentar ressalta que, apesar de as sociedades seguradoras já terem o…
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Publicado em: Quinta, 14 Janeiro 2021 08:15
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu na manhã desta quarta-feira, 13, em seu Gabinete no Palácio Araguaia, a visita institucional do secretário de Ambiente de Negócios e Competitividade do Ministério da Economia, Jorge Luiz de Lima, acompanhado do presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), Roberto Pires. Na ocasião, foram debatidas formas de apoio para viabilização de projetos estruturantes para o Tocantins. Durante o…
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Publicado em: Quarta, 13 Janeiro 2021 14:32
O Projeto de Lei 3137/20 cria medidas de controle para evitar desvios e condutas irregulares praticadas por agentes públicos na aquisição dos insumos e equipamentos usados em períodos de calamidade pública, como acontece agora com a pandemia de Covid-19. A proposta em tramitação na Câmara é de autoria da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP). O texto estabelece punição para quem dispensar a licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar…
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Publicado em: Quarta, 13 Janeiro 2021 13:06
Senadores lamentaram a morte do prefeito de Goiânia e ex-senador Maguito Vilela, aos 71 anos, na madrugada desta quarta (13). O político estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde outubro, quando contraiu covid-19. Mesmo doente, Maguito liderou a corrida pela prefeitura e foi eleito em segundo turno, no fim de novembro. Ele tomou posse na UTI, por assinatura eletrônica, em 1º de janeiro e licenciou-se logo depois.…
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Publicado em: Quarta, 13 Janeiro 2021 13:04
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