Sábado, 23 Outubro 2021

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (18) a proposta que autoriza supermercados e estabelecimentos similares a vender medicamentos que dispensam receita médica. O Projeto de Lei 1774/19 foi apresentado pelo deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) e pretende facilitar o acesso da população a esses medicamentos. O debate foi sugerido pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que é a relatora da proposta. Foram convidados…
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Publicado em: Segunda, 18 Outubro 2021 09:06
Neste sábado, 16, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (Avança Brasil), cumpriu agenda na região sudeste do Estado. Pela manhã participou da entrega de um trator e uma grade de arar, para a Associação de Produtos Rurais do Vale da Areia, juntamente com a deputada Vanda Monteiro (Avança Brasil). Para o presidente da Associação, Jorge Pereira, a máquina era um sonho de todos os produtores…
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Publicado em: Domingo, 17 Outubro 2021 16:10
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias importantes e o deputado Osires Damaso destacou algumas delas. A primeira proposição aprovada foi o Projeto de Lei Complementar 11/20 que fixa o valor para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não…
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Publicado em: Domingo, 17 Outubro 2021 13:11
A Câmara dos Deputados, por meio da Segunda-Secretaria, promove na quarta-feira (20), às 10h, a entrega do Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental. Instituído pela Resolução 1/2019 e regulamentado pelo Ato da Mesa 87/2019, o prêmio é concedido anualmente pela Câmara dos Deputados a pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram em ações de promoção da saúde mental. A cerimônia terá transmissão ao vivo…
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Publicado em: Sábado, 16 Outubro 2021 08:10
Acompanhado de outros sete parlamentares estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (União Brasil), participou da solenidade de assinatura do programa "Tocando em Frente", do Governo do Estado. O evento aconteceu em Talismã nessa quarta-feira, dia 13, e reuniu prefeitos de 20 municípios da região sul do Estado. Em seu discurso, Andrade destacou o potencial do programa para a retomada do crescimento da economia tocantinense…
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Publicado em: Sexta, 15 Outubro 2021 19:06
A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, destacou o trabalho do deputado Carlos Gaguim por Gurupi e disse que hoje é ele o deputado que representa a região. Segundo a prefeita, é o deputado Gaguim que vai com ela em todos os ministérios em busca de benefícios e melhorias para a população da cidade. “Não tivemos nenhum deputado federal eleito na região e o deputado Carlos Gaguim assumiu esse papel. Quando…
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Publicado em: Sexta, 15 Outubro 2021 18:21
O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o projeto de lei que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e corpos d'água em áreas urbanas (PL 2510/2019). O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. Agora, ele volta para a Câmara dos Deputados para análise das…
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Publicado em: Sexta, 15 Outubro 2021 09:22
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