Terça, 05 Dezembro 2023

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O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) foi o parlamentar que mais apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024). De um total de 144 emendas apresentadas, 46 foram de autoria do parlamentar, e destas, ele obteve a aprovação de 29 emendas. A votação aconteceu durante sessão, na noite desta quarta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). Os benefícios Duplicação e recuperação de rodovias; realização de concursos públicos; investimentos…
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Publicado em: Sexta, 24 Novembro 2023 07:50
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, por unanimidade, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) na noite desta quarta-feira, 22, com receita prevista de R$ 14,5 bilhões. A aprovação incluiu 80 emendas, do total de 149 apresentadas pelos deputados. Elas devem ser incluídas dentro da receita de R$ 14,5 bilhões prevista pelo Poder Executivo para o próximo ano. “O Governo trouxe uma LDO bem elaborada, porém, nós deputados exercemos nosso…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 15:10
Duas emendas aditivas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 do deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins na tarde quarta-feira, 22. Ambas as proposituras referem-se a área de infraestrutura, sendo que a primeira contempla realização de estudo técnico para pavimentação da TO-403, entre Sampaio e o balneário Tiraressaca. Já a segunda emenda incluída no orçamento anual prevê a reforma do Aeroporto…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 15:06
O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de desapropriação, desde que não cumpra sua função social, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 8.629/93, que disciplina a reforma agrária. O autor do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-PE), acredita que decisão do Supremo pode causar…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 09:20
O preço das tarifas e a qualidade dos serviços prestados pela BRK e outras concessionárias de água que prestam serviço aos municípios tocantinenses estão sendo questionadas pela Assembleia Legislativa. O plenário aprovou na sessão matutina desta quarta-feira, 21, um requerimento em regime de urgência de autoria da deputada Vanda Monteiro (UB) solicitando à Agência Tocantinense de Regulação (ATR) o envio ao Parlamento de um plano de redução das tarifas praticadas…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 08:20
Entre os projetos aprovados na sessão vespertina desta terça-feira, 21, o que institui o Diário Eletrônico da Assembleia Legislativa do Tocantins (DOE/Aleto) vai regulamentar o DOE como instrumento oficial de publicação de matérias legislativas e administrativas e comunicação geral. O Diário Eletrônico visa a ampliar o acesso às publicações on-line e possibilitar que os processos legislativos sejam amplamente divulgados, além de cumprir o princípio constitucional da publicidade da Administração Pública.…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 08:13
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Aleto) aprovou por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, com 79 emendas aditivas propostas pelos parlamentares. A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou oito emendas e teve cinco aprovadas e comemorou a inclusão de importantes obras no orçamento estadual para o próximo ano. “A LDO é onde colocamos as prioridades e demandas que recebemos dos…
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Publicado em: Quinta, 23 Novembro 2023 07:44
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