Quinta, 13 Agosto 2020

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O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, recebem nesta terça-feira (21) a proposta de reforma tributária do governo federal. O texto será entregue pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na Presidência do Senado, às 14h30. Guedes vai ao Congresso acompanhado do secretário especial da Receita Federal, José Tostes. Desde 2019, o Congresso discute duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que…
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Publicado em: Segunda, 20 Julho 2020 20:12
Deve chegar ao Senado nos próximos dias uma proposta que destina R$ 1,6 bilhão a ações emergenciais para o setor esportivo, afetado por causa da pandemia de covid-19. O texto do Projeto de Lei (PL) 2.824/2020 prevê o pagamento de auxílio para atletas e profissionais do setor, renegociação de dívidas de entidades e linhas de crédito para empresários ligados ao esporte, em especial os pequenos. A proposta foi aprovada na…
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Publicado em: Segunda, 20 Julho 2020 11:59
 vereador Erivelton Santos (PV) encaminhou oficio ao Ministério Público do Tocantins (MP/TO) solicitando que o órgão tome providências acerca da possível apropriação de área pública, sem autorização da municipalidade, pelo empreendimento Palmas Shopping. Conforme o vereador, cidadãos denunciaram que o Shopping possui edificações em desacordo com o que determina a Lei do Plano Diretor e o Código de Posturas do município de Palmas, tendo edificado cerca e estacionamento em área…
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Publicado em: Segunda, 20 Julho 2020 11:19
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) discordou dos critérios que o Ministério da Saúde adotou para transferir R$ 13,8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia da Covid-19. Na visão da FNP, a Portaria 1.666/2020, que regulamenta o repasse, “penaliza” as médias e grandes cidades. De acordo com a frente, esses centros são os responsáveis pelo atendimento de média e alta complexidade aos pacientes com quadros graves do novo…
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Publicado em: Sábado, 18 Julho 2020 11:40
O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) recebeu uma demanda em seu gabinete e apresentou como requerimento no início deste mês, último dia 2, solicitando que o Executivo desse andamento à posse dos membros do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedi) para o biênio 2020-2022. Após a solicitação, a posse foi realizada na última terça, 15, por videoconferência. O Cedi é um órgão que tem o objetivo de…
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Publicado em: Sábado, 18 Julho 2020 10:54
A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto) na composição do Conselho Penitenciário do Estado. A indicação foi oficializada pelo Ato nº 703 - NM do Diário Oficial nº 5644, publicado na última quinta-feira, 16. O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania…
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Publicado em: Sexta, 17 Julho 2020 17:49
O deputado Osires Damaso (PSC/TO) conseguiu um recurso extra junto ao Governo Federal para as ações de combate à Covid-19 no Tocantins. O valor, que foi pago no último dia 16, é de R$2.178.784,00 e contempla oito cidades tocantinenses. As cidades beneficiadas são: Augustinópolis R$ 250 mil; Campos Lindos R$ 245.098,00; Colinas R$ 500 mil; Guaraí R$ 500 mil; Praia Norte R$ 250 mil; Santa Rita R$ 122 mil; São…
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Publicado em: Sexta, 17 Julho 2020 16:35
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