Quinta, 15 Abril 2021

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Por meio de sua rede social, o deputado federal Carlos Gaguim (DEM/TO) disse que vai trabalhar em busca da unidade nacional para conseguir comprar vacinas para a população brasileira. Segundo o deputado é preciso que seja realizado um grande mutirão entre órgãos públicos representativos para a aquisição de doses de vacina. “Estou falando em 300 mihões de vacinas. Vai dar para vacinar todos os brasileiros duas vezes. Essa vai ser…
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Publicado em: Segunda, 05 Abril 2021 15:12
A comissão temporária criada para acompanhar as ações contra a covid-19 tem uma audiência pública marcada para esta terça-feira (6) a fim de ouvir o secretário especial de comunicação social do Ministério das Comunicações, almirante Flávio Augusto Viana Rocha, sobre as ações de publicidade do governo federal durante a pandemia. Senadores têm defendido a necessidade de um plano de comunicação federal para conscientizar os brasileiros a apoiar medidas preventivas como…
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Publicado em: Segunda, 05 Abril 2021 12:05
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou audiência de conciliação para o dia 8 de abril (quinta-feira), às 15h, sobre cinco ações que tratam da habilitação de novos leitos de UTI nos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. Ela é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473, 3474, 3475, 3478 e…
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Publicado em: Sábado, 03 Abril 2021 14:22
No Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado nesta sexta-feira, 2, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) chama atenção para o cumprimento dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), o parlamentar tem trabalhado a favor das políticas públicas voltadas para a promoção de inclusão e busca apresentar projetos em benefício para a área. Recentemente, Geo protocolou um…
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Publicado em: Sexta, 02 Abril 2021 14:55
Nesta semana a Câmara dos Deputados votou uma série de proposições relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19. O deputado Osires Damaso (PSC/TO) foi a favor de todas essas proposições por entender o momento crítico pelo qual o país passa e a necessidade de ampliar serviços e benefícios à população durante esse período. Dentre as matérias aprovadas, o texto-base do Projeto de Lei 1011/20, que estabelece prioridade para 16 grupos…
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Publicado em: Quinta, 01 Abril 2021 17:35
O Senado aprovou hoje (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a fatias mais carentes da sociedade não seja preterido em favor de interesses econômicos. No entendimento do autor do projeto, o então senador Jorge Viana, o acesso à água potável não é…
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Publicado em: Quinta, 01 Abril 2021 09:01
O Senado aprovou hoje (31) um projeto de lei (PL) que altera a Lei Maria da Penha e garante às mulheres em situação de violência o direito de ajuizarem ações de família nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar. O projeto segue para a Câmara. O projeto propõe que os juizados de Violência Doméstica e Familiar não recebam apenas processos de separação judicial, divórcio, anulação de casamento ou ações correlatas,…
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Publicado em: Quinta, 01 Abril 2021 08:56
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