Terça, 26 Janeiro 2021

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Vitima de acidente de carro, o deputado Celio Moura esta internado em Brasilia no Hospital DF Star do Grupo Rede D’Or São Luiz. Boletim do estado de saúde do deputado desta sexta-feira, 08, informa que o deputado federal Celio de Moura deu entrada na segunda-feira (04), vítima de um acidente de carro. Ele está internado na Unidade de Terapia Intensivo, sedado e recebendo suporte ventilatório. Paciente foi submetido a procedimento…
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Publicado em: Sexta, 08 Janeiro 2021 15:20
O Projeto de Lei Complementar 153/20 permite ao segurado do Regime Geral de Previdência Social acumular o recebimento de dois benefícios previdenciários, pensão por morte e aposentadoria, desde que um deles decorra de morte ou incapacidade permanente provocada pela Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina ainda que ambos os benefícios serão pagos integralmente mesmo após a pandemia, desde que a infecção que deu origem a…
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Publicado em: Sexta, 08 Janeiro 2021 11:54
Ao longo de 2020, o Senado se envolveu ativamente na discussão sobre a compra e produção de vacina contra a covid-19. Em dezembro, a Casa aprovou a medida provisória que viabiliza recursos para a sua produção. A MPV 994/2020 resultou na Lei nº 14.107 de 2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para a vacina desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford. Em novembro,…
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Publicado em: Sexta, 08 Janeiro 2021 11:50
Autor de ação popular que cobrava de Jair Bolsonaro a apresentação das provas que o presidente da República diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) voltou nesta quinta-feira (7) a pedir ao Presidente que comprove sua acusação diante de novas declarações colocando em xeque o sistema eleitoral brasileiro. Um dia após a invasão do Congresso americano por apoiadores de Donald Trump, Bolsonaro…
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Publicado em: Quinta, 07 Janeiro 2021 16:21
O Coletivo SOMOS protocolou junto ao Ministério Público Estadual do Tocantins (MPE-TO) uma denúncia contra a Câmara de Vereadores de Augustinópolis, no Bico do Papagaio, que aprovou em dezembro aumento salarial para prefeito, vice-prefeito e secretariado, a partir de 2021. O pedido foi recebido pela ouvidoria e encaminhado para a 2ª Promotoria de Justiça de Augustinópolis. De acordo com o grupo o reajuste salarial foi regulamentado pela Resolução 002/2020 e…
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Publicado em: Quinta, 07 Janeiro 2021 14:44
Nesta quinta-feira, 07, a Câmara Municipal de Palmas homenageou a ex- Presidente, Maria de Jesus Mendes Vieira, conhecida por Maria da Balsa. O evento aconteceu na Câmara Municipal. A ex-vereadora foi recepcionada pela Presidente Professora Janad Valcari (PODEMOS) pelos Parlamentares e servidores da instituição. Maria da Balsa foi a primeira mulher a exercer um mandato de vereadora na Capital do Tocantins. Durante a terceira Legislatura entrou para história política do…
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Publicado em: Quinta, 07 Janeiro 2021 14:15
O Projeto de Lei 5359/20 obriga os estacionamentos e garagens comerciais a contratarem seguros em casos de eventuais danos, furtos ou roubos. Pelo texto, a regra valeria para estacionamentos e garagens rotativas ou com preço pré-estabelecido mensalmente em estabelecimentos comerciais. O autor da proposta, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ), argumenta que a jurisprudência de diversos tribunais entende que os estabelecimentos comerciais são civilmente responsáveis pela segurança dos veículos estacionados em…
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Publicado em: Quinta, 07 Janeiro 2021 11:35
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