Terça, 26 Janeiro 2021

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de vacinas e insumos. A MP 1.026/2021 vai possibilitar a compra em fase de desenvolvimento e antes do registro sanitário ou de autorização de uso emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ideia do governo é dinamizar o processo de aquisição de vacinas. A medida foi publicada no Diário Oficial da União…
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Publicado em: Quinta, 07 Janeiro 2021 11:30
Foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Araguaína, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2021,, enviado pela Prefeitura, que trata de descontos na base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Entre as medidas adotadas pelo novo projeto, está a garantia dos descontos de até 35% no pagamento do IPTU para os exercícios fiscais de 2021 a 2024 e algumas alterações no Código…
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Publicado em: Quarta, 06 Janeiro 2021 19:02
O prefeito de Tocantinópolis, na região do Bico do Papagaio, sancionou um aumento de R$ 10 mil no próprio salário. Paulo Gomes (PSD) também dobrou o salário do vice-prefeito e dos secretários. Os aumentos foram possíveis porque a própria Câmara de Vereadores da cidade aprovou um projeto de lei que dava poderes para o prefeito decidir sobre os reajustes. O decreto com os reajustes foi publicado no Diário Oficial do…
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Publicado em: Quarta, 06 Janeiro 2021 13:54
Morreu no início da noite desta terça-feira (5), aos 90 anos, o ex-deputado federal Bonifácio Andrada, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava internado em Belo Horizonte desde o dia 16 de dezembro. Andrada foi deputado federal por dez mandatos consecutivos e integrou a Assembleia Nacional Constituinte, exercendo 60 anos de atividade parlamentar. Foi o político mais longevo do país. Advogado, jornalista, cientista político, doutor em direito público, professor…
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Publicado em: Quarta, 06 Janeiro 2021 10:55
Durante a pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou os procedimentos de votação para viabilizar a análise de projetos. A mudança permitiu aprovar 180 propostas no Plenário em 2020, o maior número da década. Entre elas está a que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e eleva a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. De acordo…
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Publicado em: Quarta, 06 Janeiro 2021 10:51
O secretário de Segurança Pública do Tocantins, Cristiano Barbosa Sampaio, foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Tocantins, por iniciativa da deputada estadual Luana Ribeiro, com o título de cidadão tocantinense. O título foi concedido por meio da lei nº 3.758, de 4 de janeiro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Tocantins nesta segunda-feira, 4. O Título foi criado para homenagear pessoas que não possuem vínculos com o Estado…
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Publicado em: Terça, 05 Janeiro 2021 13:43
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, reuniu em seu gabinete nesta segunda-feira, 4, os 18 secretários e presidentes de autarquias escolhidos por ele para compor o primeiro escalão de sua gestão. Durante a reunião, o prefeito apresentou cada um dos escolhidos e pediu compromisso com resultados para a população. “Estamos a serviço da população e não vamos deixar a técnica de lado. Não temos tempo para experimentar, temos que melhorar.…
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Publicado em: Terça, 05 Janeiro 2021 13:31
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