Sábado, 23 Outubro 2021

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa. O texto estabelece que o partido que cumprir, a cada semestre, a cláusula de desempenho da…
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Publicado em: Sexta, 08 Outubro 2021 08:36
Com vistas a proteger aposentados e pensionistas de possíveis golpes devido à vulnerabilidade em contratos de empréstimo, tramita na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) um projeto de autoria do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que proíbe instituições financeiras e correspondentes bancários de realizar tais contratos via telemarketing. A proposta foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, dia 6. Para o autor, a medida visa proteger…
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Publicado em: Quinta, 07 Outubro 2021 16:47
Os processos de licenciamento ambiental no Tocantins levam cerca de 45 dias para entrar em análise. O dado é do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), órgão responsável pela análise dos pedidos de licenciamento ambiental no estado. No estado do Tocantins (cujo território é 90% composto pelo bioma Cerrado), o prazo máximo previsto em legislação para uma empresa conseguir um licenciamento ambiental seria entre 120 dias e um ano, a depender…
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Publicado em: Quinta, 07 Outubro 2021 15:02
Foram pagas emendas de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que contemplam 33 cidades tocantinenses. O valor total é de R$ 4.627.102,00 e a destinação é para a manutenção das unidades básicas de saúde dos municípios. As cidades contempladas são: Aliança R$ 120.021,00Ananás R$ 100 milAraguaçu R$ 150 milAraguatins R$ 200.021,00Axixá R$ 150 milBabaçulândia R$ 100 milBrasilândia R$ 150 milBarrolândia R$ 150 milBernardo Sayão R$ 250.021,00Cariri R$ 100 milCachoeirinha R$…
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Publicado em: Quinta, 07 Outubro 2021 14:59
O presidente Jair Bolsonaro promulgou a Lei Complementar 185, de 2021, que inclui 85 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O texto havia sido integralmente vetado pelo chefe do Poder Executivo em junho, mas senadores e deputados rejeitaram o veto (VET 32/2021) em setembro. A promulgação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7). A nova…
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Publicado em: Quinta, 07 Outubro 2021 10:15
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo…
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Publicado em: Quinta, 07 Outubro 2021 08:18
O deputado Olyntho, defensor da Lei Complementar 13 de 18 de julho 1997, apresentou o Projeto de Lei Complementar que inclui os piscicultores com áreas de até 5 hectares de lâmina d’agua em taque escavado, ou tanque aéreo. “O nosso objetivo é desburocratizar e fortalecer a aquicultura tocantinense, facilitando a criação de peixes em tanque no Estado do Tocantins”, destaca Olyntho. O parlamentar defende a dispensa da Licença Ambiental e…
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Publicado em: Quarta, 06 Outubro 2021 17:43
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