Terça, 26 Janeiro 2021

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A covid-19, reconhecida como calamidade pública no Brasil em março pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a queda da renda da população, com demissões e empresas falidas após o declínio do consumo e da arrecadação, levaram o poder público a aprovar uma transferência de renda direta e temporária para desempregados e trabalhadores autônomos e informais. O benefício, de R$ 600 mensais, permitiu a milhões de famílias manter o mínimo…
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Publicado em: Quinta, 31 Dezembro 2020 11:08
O Projeto de Lei 5358/20 obriga empresas de construção civil a preencher no mínimo 5% dos seus postos de trabalho operacional com pessoas do sexo feminino. De acordo com a proposta, a cota deverá ser cumprida em cada estabelecimento, empreitada ou obra em execução. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Autor do projeto, o deputado Juninho do Pneu…
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Publicado em: Quinta, 31 Dezembro 2020 11:03
A receita total do Orçamento do Município de Araguaína para 2021 é de R$ 750.119.870. A soma é R$ 90 milhões a mais que o orçamento previsto para este ano (656.999.044,64). A Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 3195 foi sancionada nessa segunda-feira, 28, pelo prefeito Ronaldo Dimas, após ser aprovada na Câmara dos Vereadores na última semana. O crescimento de mais de 10% tem se tornado frequente nas LOA do…
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Publicado em: Quarta, 30 Dezembro 2020 16:35
O governo publicou na segunda-feira (28) decreto que regulamenta procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. O Decreto 10.592, de 2020, traz nova regulamentação à lei que trata do assunto (Lei 11.952, de 2009). De acordo com o governo, a intenção é estabelecer, de forma clara e objetiva, os procedimentos que devem ser seguidos na a regularização de áreas rurais em terras da União na Amazônia Legal e…
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Publicado em: Terça, 29 Dezembro 2020 17:30
O Projeto de Lei 5267/20 cria o Programa de Igualdade de Gênero no Desporto e a Unidade Executora de Políticas de Gênero no Desporto. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta visa garantir a equidade, participação, inclusão, acesso e representação das mulheres em todos os âmbitos e níveis da comunidade desportiva. “Nitidamente, uma das demandas atuais no desporto reside na igualdade de oportunidades para as mulheres em relação aos…
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Publicado em: Terça, 29 Dezembro 2020 13:02
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, referendou a liminar deferida este mês pelo ministro Dias Toffoli na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 para suspender a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Prevaleceu o entendimento de que a norma pode fundamentar políticas públicas que fragilizam o imperativo da inclusão de alunos com…
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Publicado em: Terça, 29 Dezembro 2020 12:58
O ano de 2020, um dos mais desafiadores dos últimos tempos, se aproxima do fim. Uma pandemia de proporções gigantescas, trágica, mudou hábitos, afastou famílias, ceifou a vida de mais de 188 mil brasileiros, mas também despertou sentimentos de solidariedade, cuidado, companheirismo. Foi um ano de perdas, de gastos inesperados, de isolamento, de saudade, de inovação, de soluções criativas, de investimento na ciência e tecnologia e de atuação decisiva do…
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Publicado em: Quinta, 24 Dezembro 2020 10:48
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