Sábado, 23 Outubro 2021

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Neste domingo (3) serão realizadas eleições para escolha de prefeito em 13 municípios de São Paulo. As votações acontecem em Angatuba, Anhembi, Apiaí, Cajati, Campina do Monte Alegre, Guaíra, Itaoca, Mendonça, Mineiros do Tietê, Piacatu, Santo Antônio do Jardim, São Lourenço da Serra e Trabiju. Nos municípios onde foi feita a revisão biométrica obrigatória em 2019, os eleitores que não fizeram o cadastro das impressões digitais tiveram o título cancelado…
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Publicado em: Domingo, 03 Outubro 2021 09:57
Na segunda audiência pública da Comissão Senado do Futuro dedicada à política de patentes, nesta sexta-feira (1º), especialistas do setor defenderam a manutenção do veto presidencial à quebra de patentes de vacinas (Lei 14.200, de 2021), citando questões de segurança jurídica. A norma, sancionada em 3 de setembro, altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória — de ofício, temporária e não exclusiva…
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Publicado em: Sábado, 02 Outubro 2021 09:43
Ao julgar a apelação cível nº 0016724-96.2016.8.27.0000/TO, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) atendeu parcialmente pleito do ex-governador Marcelo de Carvalho Miranda e aceitou alegação feita por outro ex-chefe do Executivo do Estado, Carlos Henrique Amorim, conhecido como Gaguim, que atualmente é deputado federal. A decisão é do juiz convocado Jocy Gomes de Almeida, atuando como Juiz Certo na 1ª Câmara Cível, que…
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Publicado em: Sábado, 02 Outubro 2021 08:31
O Governo do Tocantins publicou nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Medida Provisória nº 15, assinada pelo governador Mauro Carlesse, que altera a Lei nº 2.665, sobre as promoções do Corpo de Bombeiros Militares do Tocantins (CBMTO), que serão concedidas por cinco critérios distintos: bravura, post mortem, ressarcimento de preterição; invalidez permanente e tempo de contribuição, independente de data. Conforme a Lei, as promoções serão realizadas,…
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Publicado em: Sexta, 01 Outubro 2021 14:24
O Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o PL 2015/2021 da senadora Kátia Abreu (PP-TO) que permite incluir a compra e instalação de equipamento de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel (até o limite de 10% do valor da residência). O objetivo da proposta é reduzir a conta das famílias brasileiras com energia elétrica em até 95% e também proteger o meio ambiente, uma vez que é uma fonte de…
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Publicado em: Sexta, 01 Outubro 2021 14:29
Além de prosseguir com as investigações no âmbito cível sobre suposta manifestação homofóbica praticada em plenário pelo vereador Jorge Carneiro, de Araguaína, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína encaminhou, na quinta-feira, 30, cópia do procedimento à Promotoria de Justiça com atuação na área criminal, para que se procedam às investigações também nesta área. Para subsidiar a investigação existente no âmbito cível, a 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína contará…
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Publicado em: Sexta, 01 Outubro 2021 12:12
Pré-candidato ao Governo do Tocantins, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) se reuniu nesta quarta-feira, 29, com o deputado estadual Nilton Franco para tratar das eleições de 2022.Damaso convidou o parlamentar para sair candidato a deputado federal em composição com o PSC. “Nilton Franco é um deputado sério e compromissado com o Tocantins. Tenho certeza de que é um nome certo para a Câmara Federal e fará um trabalho de excelência…
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Publicado em: Sexta, 01 Outubro 2021 11:45
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