Terça, 05 Dezembro 2023
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O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Aleto (Assembleia Legislativa do Tocantins) requerimento solicitando área pública para acolhimento de animais abandonados em Araguaína, norte do Estado. Encaminhado com cópia para a SPU-TO (Superintendência do Patrimônio da União no Estado) e para o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o pedido destaca os impactos resultantes do abandono dos animais gerando um problema de saúde pública.…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14). Oriundo de projeto (PL 4426/23) aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, o PEFPS tem por finalidade reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de…
Senador Eduardo Gomes comemora aprovação no Senado da política nacional para atingidos por barragens
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, comemorou a aprovação no Senado Federal do seu relatório sobre o projeto que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. O texto havia sido aprovado na Câmara Federal, em 2019, e agora seguirá para sanção do presidente da República. Conforme o regramento aprovado nessa terça-feira, 14, as pessoas atingidas por barragens terão direito a reparação pelos danos causados…
Seguindo o objetivo de aprimorar o atendimento ao cidadão, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio da 14ª Zona Eleitoral de Alvorada, realiza nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, atendimento itinerante no município de Figueirópolis, sul do Tocantins. Entre 9 da manhã e 17h30 da tarde, na Câmara dos Vereadores da cidade, a Justiça Eleitoral estará oferecendo serviços gratuitos como alistamento eleitoral (1º título), transferência de domicílio…
O deputado estadual Wiston Gomes, participou da 26º Conferência Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais, em Fortaleza, capital do Ceará. O Evento promovido pela Unale – União Nacional de Legisladores e legislativos Estaduais teve como tema central AS PRERROGATIVAS DO PARLAMENTO ESTADUAL, que versa sobre as principais questões do cenário legislativo atual. O deputado Wiston Gomes foi um dos representantes do Tocantins na Conferência e participou ativamente dos painéis sobre:…
A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) está em Fortaleza, capital do Ceará, participando da 26° Conferência da Unale - 2023. O evento, que teve início nesta quarta-feira, 8, é considerado o maior encontro de legisladores da América Latina. Como tema central, a Unale aborda as "Prerrogativas dos Parlamentos Estaduais". Dentro das plenárias, serão discutidos temas como saúde, segurança, empreendedorismo, Habitação, economia. A Unale 2023 termina nesta sexta-feira, 10. Saiba mais…
Em sessão na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) apresentou o Projeto de Lei para que seja criado o Programa Estadual de Promoção da Cultura de Paz nas escolas tocantinenses. O PL prevê que o Governo do Tocantins adote, entre outras providências, medidas preventivas e educativas de combate à violência nas instituições de ensino, garantindo um ambiente seguro e acolhedor. “Esta proposta da cultura de paz…
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