Segunda, 25 Mai 2020

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene, essenciais ao combate à epidemia do novo coronavírus no Brasil. A Lei nº 13.993/2020 foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. A proibição fica em vigor enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. Não poderão ser exportados ventiladores pulmonares mecânicos e circuitos; camas hospitalares; monitores multiparâmetros e equipamentos…
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Publicado em: Sexta, 24 Abril 2020 11:44
Atualizada 15:17hs 24/04/2020 para anexar nota da AELO A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), apresentou nesta quarta-feira (22), requerimento ao Governo do Estado, que solicita às imobiliárias do Estado do Tocantins, a viabilidade de suspensão por até 90 dias das prestações de financiamento de imóveis como casas, apartamentos e lotes para famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade devido à crise provocada pelo novo Coronavírus. O governador do Tocantins, Mauro…
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Publicado em: Quinta, 23 Abril 2020 15:03
Foram pagas nesta semana emendas individuais do deputado Osires Damaso (PSC/TO) da área da saúde que beneficiam 10 cidades tocantinenses. O valor total pago foi de R$ 1,250 milhão. Esse recurso pago é discricionário. Isso quer dizer que os gestores podem utilizá-lo onde é mais urgente na área da saúde como aquisição de veículo, equipamentos e até ações de enfrentamento ao Covid-19, o coronavírus. As cidades beneficiadas são Arapoema R$…
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Publicado em: Quinta, 23 Abril 2020 15:00
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), após diligências aprovadas pela Assembleia Legislativa na última sessão extraordinária, manifestou-se favorável à aprovação dos decretos apresentados pelos municípios, que pedem reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia de Coronavírus. Em um novo parecer apresentado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Ayres, que é relator das matérias, manteve a obrigatoriedade da apresentação do plano de ação e combate da…
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Publicado em: Quinta, 23 Abril 2020 12:19
Escolas de municípios em situação de extrema pobreza devem receber em dobro recursos para merenda escolar. Dinheiro deve vir de fundos especiais e serviria também para custear contas de luz e telefone de pessoas de baixa renda. O PLP 64/2020 foi apresentado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e faz parte dos projetos prioritários ao enfrentamento da covid-19 definidos pelos líderes da Casa. Durante a atual crise sanitária, o Senado já…
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Publicado em: Quarta, 22 Abril 2020 17:24
A deputada estadual Vanda Monteiro anunciou nesta terça-feira, 21, a destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil para apoio aos pequenos negócios e famílias em situação de vulnerabilidade social que sofrem os impactos econômicos e de saúde provocados pela pandemia do novo coronavírus no Tocantins. Vanda Monteiro explicou que os recursos, já liberados para a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, serão aplicados para a compra de…
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Publicado em: Quarta, 22 Abril 2020 17:16
Durante sessão ordinária desta quarta-feira, 22, o vereador Erivelton Santos (PV) relatou a situação de exposição ao novo coronavírus, que servidores da Unidade de Pronto Atendimento da região Norte da Capital estão enfrentando. Conforme o parlamentar, ao visitar a UPA, funcionários relataram a falta de materiais de proteção necessários, o que coloca em risco a vida de quem está na linha de frente da crise.Em meio as informações de uma…
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Publicado em: Quarta, 22 Abril 2020 17:05
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