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Presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância, deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO) reforçou apoio, nesta quinta-feira, 13, à Frente Parlamentar Mista Pela Federalização da Educação Básica. Agnolin afirmou que é importante a federalização da educação básica no Brasil, pois, conforme ele, “assegurar à população uma educação de qualidade e eficiente significa garantir o direito de cidadania protegido pela Constituição”. Após a federalização, Agnolin diz ser importante…
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Publicado em: Quinta, 13 Junho 2013 08:20
A reciclagem de resíduos sólidos constitui atividade ainda incipiente no Brasil, é com o objetivo de mudar esse quadro, que foi apresentado na Câmara dos Deputados, pelo deputado federal César Halum (PSD-TO), o PL 5646/2013, que institui incentivo tributário relativo ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com vistas à desoneração de máquinas e equipamentos destinados ao processamento de resíduos sólidos.   “A reciclagem ainda é algo raro no país, no…
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Publicado em: Quinta, 13 Junho 2013 08:35
A Câmara dos Deputados recebeu nesta terça-feira,11, alunos, professores, especialistas, além de parlamentares e autoridades ligadas à Educação no 9º Seminário Nacional sobre Educação a Distância. Presidente da Frente Parlamentar da Educação Profissional e Ensino a Distância da Casa, o deputado federal Ângelo Agnolin (PDT-TO), voltou a defender a extensão do Fies para alunos do EAD e a criticar a Portaria do MEC (portaria n°1 de 22 de janeiro de…
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Publicado em: Quarta, 12 Junho 2013 06:38
Depois de presidir a mesa do Senado nesta terça-feira,11, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) reivindicou, da tribuna,  mais segurança jurídica para os produtores rurais. A parlamentar cobrou uma posição do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a respeito da suspensão da reintegração de posse das fazendas de Sidrolândia, Mato Grosso do Sul, área de conflito com índios Terena. A parlamentar ainda questionou laudo antropológico da Funai na perícia para demarcação de terras…
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Publicado em: Quarta, 12 Junho 2013 07:56
Através de uma Emenda Modificativa (EMC 6/2013), o deputado federal César Halum (PSD-TO), propôs uma nova redação à PEC 565 de 2006, do Senado Federal, que torna obrigatória a execução da lei orçamentária anual.  Membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta, Halum sugeriu que não será objeto de cancelamento as emendas oriundas do Poder Legislativo, e que só não poderão ser pagas caso haja algum erro técnico…
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Publicado em: Terça, 11 Junho 2013 12:49
A criação de mais um órgão estatal pelo governo federal – a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) – comprova que o Planalto não está nada preocupado com o inchaço da máquina administrativa. Em menos de um mês, a presidente Dilma Rousseff nomeou o 39º ministro para assumir a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, o que reforça a despreocupação com a estrutura do Estado. Na visão…
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Publicado em: Segunda, 10 Junho 2013 16:02
A direção nacional do Partido Progressista confirmou nesta quinta-feira, 06, a filiação do governador interino de Goiás, José Eliton Figueiredo Junior à sigla. Convidado de honra, o presidente do partido no Tocantins, deputado federal Lázaro Botelho integrou comitiva de autoridades à Goiânia onde foi oficializada a filiação. José Eliton cancelou sua filiação ao Democratas e hoje é um dos principais expoentes do PP do Estado. Eleito em 2010 vice-governador de…
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Publicado em: Sexta, 07 Junho 2013 12:05
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