Terça, 28 Setembro 2021

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou ter sancionado com vetos a lei que permitiria liberar as patentes de vacinas e medicamentos para a Covid-19, ampliando e barateando o acesso dos brasileiros a esses fármacos. O Projeto de Lei 12/2021, aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, foi desfigurado pelos vetos. O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual (GTPI), que reúne especialistas e entidades da sociedade civil, vai…
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Publicado em: Sexta, 03 Setembro 2021 09:28
Nos últimos dias, o deputado estadual Cleiton Cardoso percorreu os municípios tocantinenses da região Sudeste para ouvir a comunidade e os gestores locais em busca de soluções para as principais demandas. O parlamentar percorreu, em três dias, nove cidades da região. Na oportunidade, foi recebido por lideranças, gestores, vereadores e a população dos municípios. O percurso iniciou na cidade de Silvanópolis, passando pelas cidades Santa Rosa, Porto Alegre do Tocantins,…
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Publicado em: Quinta, 02 Setembro 2021 16:00
Seguindo as diretrizes do governador Mauro Carlesse, o secretário da Indústria, Comércio e Serviços (Sics) e presidente da Agência de Mineração do Estado do Tocantins (Ameto), Tom Lyra, deu início nessa quarta-feira, 1° de setembro, a uma agenda de atividades em Araguatins. A ação tem como objetivos, estreitar laços com o município, fomentar ações de desenvolvimento econômico e social, além de alinhar projetos que viabilizem o crescimento da região conhecida…
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Publicado em: Quinta, 02 Setembro 2021 10:36
O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) esteve, ao lado do prefeito de Lajeado Júnior Bandeira, em audiência com a secretária estadual da Educação, Adriana Aguiar. A audiência foi para receber da secretária a confirmação da autorização para a reforma da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência em Lajeado. O deputado estadual Ricardo Ayres fez questão de articular pessoalmente junto à secretária estadual da educação para que fossem feitos os estudos…
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Publicado em: Quinta, 02 Setembro 2021 10:30
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou no dia 25 de agosto de 2021 a Lei Estadual nº 3.816, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza o processo de consultas públicas e elaboração de projetos para futuro leilão da concessão à iniciativa privada dos Parques Estaduais do Jalapão, Lajeado, Cantão e Monumento das Árvores Fossilizadas. Presidente do Parlamento, o deputado Antônio Andrade (PSL), tem explicado que o projeto aprovado…
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Publicado em: Quinta, 02 Setembro 2021 09:14
Nesta semana foi confirmado o pagamento de emendas individuais do deputado Osires Damaso (PSC/TO) que somam pouco mais de R$ 8,4 milhões e que beneficiam 19 municípios tocantinenses. O recurso é oriundo do Ministério da Saúde e os gestores municipais poderão utilizá-lo para a manutenção das unidades de saúde, contratos de pessoal, compra de medicamentos e todas as despesas de custeio da saúde. As cidades contempladas foram:Aliança do Tocantins –…
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Publicado em: Quarta, 01 Setembro 2021 17:56
Deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovaram um Projeto de Lei (PL) que proíbe a rinha de cães e galos. Para valer, ele precisa ser sancionado pelo Governo do Estado. O infrator que cometer ato de crueldade contra os animais deverá reparar os danos por ele causados, além de multa que pode variar de R$1,5 mil (infração leve) a R$15 mil (infração muito grave). A multa será aplicada…
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Publicado em: Quarta, 01 Setembro 2021 17:39
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