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Programas ganham destaque na Semana do Meio Ambiente


Representando o Governador Siqueira Campos na solenidade de abertura oficial da 18ª Semana do Meio Ambiente, realizada no auditório da ATM – Associação Tocantinense de Municípios nesta segunda-feira, 4, o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divaldo Rezende, avaliou positivamente a gestão ambiental do Governo do Estado, afirmando que a sociedade é responsável por parte do sucesso conseguido nessa gestão. “Ativamos os conselhos de meio ambiente e de recursos hídricos e criamos dois comitês de bacias hidrográficas graças à participação da sociedade. Isso é muito significativo do ponto de vista da política ambiental”, avaliou.

O secretário também comentou o lançamento do Pacqto – Programa de Ações de Controle das Queimadas do Tocantins 2012. Para ele, o maior desafio do programa é reduzir ainda mais os focos de incêndios florestais no Tocantins. “A estratégia vai ser basicamente a mesma do ano passado. Vamos fechar parcerias com empresas privadas, órgãos públicos, prefeituras e sociedade civil para contribuírem com a campanha contra as queimadas”, ressaltou. Em 2011, o Pacqto foi responsável pela redução de 63% dos focos de incêndio em relação a 2010.

Ainda durante o evento, Divaldo falou sobre a participação do Tocantins na Rio+20. “Quando aconteceu a Eco 92, o Tocantins tinha seis representantes. Dessa vez o Estado levará mais de 60 pessoas e uma carta com compromissos, demandas, estratégias e uma visão de futuro para o nosso desenvolvimento sustentável”, apontou, referindo-se à Carta Tocantins, construída na conferência “Tocantins 23 rumo à Rio+20”, realizada em Gurupi, Araguaína e Palmas no mês de abril.

A revisão do ICMS Ecológico foi outro ponto abordado pelo secretário. Para ele, parte do imposto deve ser aplicado na gestão ambiental do município, sob pena de comprometer o repasse. “Estamos buscando uma revisão nos critérios de repasse do ICMS Ecológico para estimularmos as prefeituras a investirem em ações e programas ambientais locais com recursos do próprio ICMS”, advertiu.

A programação da 18ª Semana do Meio Ambiente do Tocantins e 7ª Semana do Meio Ambiente de Palmas segue até o dia 12. O evento é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Semades e ATS – Agência Tocantinense de Saneamento, da Prefeitura de Palmas, por meio da Semasp – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e da ATM, com a participação de diversos parceiros da esfera pública, privada e sociedade civil organizada.

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