A proposta de renegociação dos juros cobrados da dívida dos estados com a União tem o potencial de ser o “ProUni do Ensino Técnico”. Em entrevista à Rádio Itatiaia, nesta quarta-feira (27/3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, abordou aspectos apresentados aos governadores e reforçou a importância de se pavimentar um caminho de sustentabilidade nas contas públicas e, consequentemente, catalisar investimentos em educação técnica.
A proposta vai de encontro ao esforço do governo federal em melhorar os indicadores educacionais, diminuir a evasão escolar e estimular a formação técnica. A meta do programa é atingir níveis de matrículas verificados em países que compõe o bloco da OCDE. “É uma espécie de grande ProUni da educação profissional. Você vai trocar dívida por educação profissional, com isso vai poder reduzir substancialmente os juros pagos, que são altos hoje, 4% acima da inflação”, disse o ministro
Segundo Haddad, a proposta apresentada aos governadores nesta semana é uma resposta ao mercado de trabalho, que vem apresentando números positivos. O ministro planeja, assim, proporcionar aos jovens oportunidades para conquistar vagas melhores, preparando a juventude para uma economia que deve ter crescimento perene acima da média mundial.
Dentro de dois meses, disse o chefe da pasta econômica, detalhes do programa, assim como as novas regras para entes federados em Regime de Recuperação Fiscal (RRF), deverão ser apresentadas. Segundo ele, a novidade é que haverá flexibilidade nas negociações, com a possibilidade para que os estados escolham quais ativos podem ser negociados, não impondo, mas incentivando que isso resulte em juros mais baixos para as dívidas estaduais.
“Ou seja, a taxa de juro pode cair pela oferta de educação profissional e a taxa de juro pode cair pela transferência de ativos dos estados para a União caso o estado queira. Não é obrigatório, mas um estímulo”, afirma. Haddad explica que essa proposta foi inspirada em um documento entregue pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente Lula, que determinou que essa proposta fosse também incorporada à proposta de educação profissional.
Fonte: Ministério da Fazenda
