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Reunião discute erradicação do sub-registro indígena


Nesta terça-feira, 14, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos com representantes da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins, da Associação de Notários e Registradores do Estado do Tocantins (Anoreg), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Receita Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal e Estadual, da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos e da Secretaria Estadual do Trabalho e Ação para tratarem do Projeto Cidadania – Direito de Todos. O encontro aconteceu a partir das 14 horas, no Anexo I, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), onde se situa a Corregedoria Geral da Justiça.


O Projeto Cidadania – Direito de Todos é uma iniciativa da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em conjunto com o CNJ. A ação busca facilitar o acesso dos índios a documentos básicos, como o registro civil e combater o sub-registro eles.

 

Mutirões já foram organizados em diversos estados brasileiros e agora serão discutidas as estratégias para o Tocantins. A reunião contará com o juiz auxiliar do CNJ, Sidimar Dias.

 

O Projeto Cidadania – Direito de Todos é coordenado pela Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. Desde a instituição da iniciativa, mais de 10 mil documentos foram expedidos para os indígenas. Segundo o conselheiro, o projeto tem a virtude de abrir para os indígenas a porta para o exercício da cidadania, integrando-os à vida civil, com seus deveres e direitos.

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