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Palmas Solar movimentou mais de R$ 2,5 milhões na Capital em dois anos

Publicado em: Terça, 20 Fevereiro 2018 14:32 Escrito por
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Mais de R$ 2,550 milhões foram investidos nos últimos dois anos na Capital em serviços e projetos de geração de energia fotovoltaica a partir do Programa Palmas Solar. Esse valor se refere aos investimentos feitos por moradores e comerciantes de Palmas que aderiram ao programa de incentivo à geração de energia solar e que oferece incentivos fiscais aos interessados. Considerando todos os projetos residenciais e comerciais aprovados desde 2016, há atualmente 54 imóveis com sistemas fotovoltaicos já em funcionamento na Capital, gerando 712,62 kilowatt pico (kWp).



Somente em 2017, foram 36 beneficiários atendidos pelo programa, isto é, que apresentaram projeto, obtiveram aprovação da Secretaria Extraordinária de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis (Secres) e realizaram a  implantação de sistemas fotovoltaicos. O que movimentou somente no ano passado de R$ 1.695.982,20 na cidade.



Adesão e benefícios



O programa foi criado pela Lei Palmas Solar (Lei Complementar nº 327/2015) e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 1.220, de 28 de março de 2016.  Por meio do Palmas Solar, o município oferece, em contrapartida, benefícios fiscais a quem adotar a geração de energia fotovoltaica em residências, comércios ou indústrias. Os descontos chegam até 80% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por cinco anos. Assim como descontos no Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), na primeira transferência de imóvel.



Para um proprietário de imóvel aderir ao programa é preciso buscar a Secres, localizada no 7º andar do prédio da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK. Lá o proprietário receberá orientação sobre elaboração do projeto e requisitos do programa.



O empresário de comércio de ferramentas Ivan Ricardo Naves conta que  instalou 250 placas em uma de suas lojas na ACNE 11 e que o investimento já alcançou, neste mês de fevereiro, aproveitamento de 97% de sua capacidade. "Para mim foi excelente, valeu muito a pena. Por mês consigo uma economia de R$ 7 mil na conta de energia nesta época de chuva. O que me surpreendeu muito, porque na época de seca vai gerar muito mais. Com o financiamento bancário tenho um ano de carência e oito anos para pagar com juros de 0,7% ao mês", explica.



Com este sistema, ele alcançou ainda desconto no IPTU 2018, que passou de cerca de R$ 33 mil para R$ 9 mil. O empresário agora planeja outro projeto semelhante para outra loja e que deverá ser instalado nas próximas semanas.



Moradia sustentável



O engenheiro civil Gilson Pedroso, morador da Quadra Arse 41, instalou há dois meses 22 placas para geração de energia fotovoltaica em sua residência.  Mesmo recém-instalado, ele explica que já sentiu economia na conta de energia. "Já tinha interesse neste tipo de sistemas, costumava pesquisar sobre o assunto e o programa Palmas Solar foi um incentivador. Apesar de dezembro ser uma época de chuva já consegui sentir uma diminuição de R$ 600 no custo da conta. Também já consegui redução de 65% no IPTU 2018. Espero alcançar o retorno do investimento que fiz de R$ 35 mil entre 36 e 48 meses", calcula.



No caso de Pedroso, ele conta que, desde o protocolo do pedido na Secres, seu processo levou 45 dias para aprovação. O sistema que ele implantou em casa produz, em média, 30 kwh/dia, patamar que pode ser elevado em dias de maior insolação,  especialmente no período de estiagem. Gerando mais energia fotovoltaica, consequentemente, segundo Pedroso, maior é a perspectiva de tornar seu imóvel autossustentável. "Pretendo, sim, ampliar o sistema para isso. Devo reavaliar dentro dos próximos cinco anos", prevê.



Prestador local



Um dos requisitos do Palmas Solar é a contratação pelo proprietário do imóvel de prestadores de serviço locais, forma de estimular o barateamento e o crescimento da oferta de serviço especializado na Capital. Pedroso optou por contratar um prestador local para obter os benefícios fiscais do programa, mas ainda assim chegou a levantar orçamentos em várias empresas de Palmas e fora da cidade para comparação.



"Cheguei a procurar empresas de fora e daqui. A oscilação de preço chegou a até 30% a mais mesmo aqui dentro. Acabei optando por contratar o serviço de menor preço que encontrei em Palmas até para alcançar os benefícios do programa", conclui. No entanto, não é só o contratante que ganha incentivos, o prestador de serviço atuante em Palmas também obtém desoneração no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). 



Parque Solar



Além de estimular o aproveitamento do potencial solar na geração de energia fotovoltaica em residências, comércios e indústrias, o Palmas Solar permitirá ao município de Palmas desenvolver projetos inovadores. Isso porque a edição de legislação própria já garante a Palmas posição de destaque no País, como a Capital que possui políticas públicas modernas de incentivo à geração de energias renováveis.



Neste sentido, a Capital já dá o primeiro passo para seu projeto de instalação do seu Parque Solar. A meta deste projeto é a obtenção de suficiência energética de todos os órgãos públicos municipais.



Para isso foi editado Decreto Municipal nº 1.553/2018, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 14 de fevereiro de 2018, que autoriza parcerias entre a Secres e demais pastas e autarquias municipais para desenvolvimento do projeto. Segundo o secretário municipal de Projetos, Captação de Recursos e Energias Renováveis, Fábio Frantz, o decreto permite que sejam articuladas ações entre várias pastas municipais e garantir o desenvolvimento articulado de projetos que vão garantir a todos os prédios públicos municipais condições de autossuficiência energética através de sistemas de geração de energia fotovoltaica.


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