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Secretário Executivo da Segurança Pública se reúne com o presidente da OAB/Tocantins

Publicado em: Sexta, 13 Mai 2022 09:34 Escrito por Rogério de Oliveira
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Secretário Executivo da Segurança Pública se reúne com o presidente da OAB/Tocantins Créditos da imagem: Geórgia Milhomem - DICOM SSP TO

O secretário-executivo da Segurança Pública, Reginaldo de Menezes Brito, recebeu na tarde desta quinta-feira, 12, a visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga.

Na ocasião, o presidente da ordem, que se fez acompanhar pelo presidente da Subseção da Ordem de Araguaína e também pela procuradora de prerrogativas Auridelia Loiola , pediu o apoio da SSP-TO, por meio da Polícia Civil na investigação e um fato ocorrido no município do norte do estado, onde uma advogada teria sido intimidada e ameaçada  por pessoas desconhecidas por conta de sua atividade profissional.  

Durante o encontro foram discutidos temas de relevância e que dizem respeito às ações de segurança no sentido de garantir que as prerrogativas dos advogados do Tocantins sejam respeitadas. Nesse sentido, o gestor executivo da SSP se colocou à disposição do presidente da Ordem, reforçando o compromisso da Polícia Civil em apurar e investigar rigorosamente toda e qualquer denúncia ou fato que atente contra o livre exercício da advocacia.

Ciente dos fatos, o secretário Reginaldo manifestou solidariedade a causídica e prometeu empenho na elucidação dos fatos, que estão a cargo da Polícia Civil, através da 1ª Delegacia Regional de Araguaína.  

“O livre exercício da advocacia é pilar central no estado democrático de direito, nesse sentido, qualquer ameaça ou intimidação a um advogado é uma ameaça a toda sociedade. Desse modo, a Polícia Civil do Tocantins não medirá esforços para apurar de forma célere o episódio ocorrido e trabalhará cada vez mais no sentido de dar proteção para que todos possam exercer suas profissões sem que possam sofrer qualquer tipo de retaliação”, frisou o secretário-executivo.

O presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, afirmou que a Ordem não admite ameaça de qualquer espécie com intuito de restringir a advocacia  e conta com o apoio da Segurança para investigar e acompanhar o caso. “Estamos fazendo uma ação institucional firme para impedir qualquer ameaça ao exercício da advocacia no Tocantins”, disse.

O presidente da OAB Subseção de Araguaína/TO, David Moraes, destacou que “é necessário garantir o exercício da advocacia sem nenhuma amarra ou tentativa de intimidação. A Ordem fará qualquer ação necessária para punir crimes contra a advocacia e garantir o direito aos advogados e advogadas de exercerem seu ofício buscando justiça sem qualquer tipo de intimidação”.

Para a procuradora-geral de prerrogativas, Aurideia Loiola, o caso de ameaça à advogada é grave. “Nós da OAB não vamos medir esforços até que toda a apuração esteja concluída, com as devidas responsabilizações”, ressaltou.

 

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