O maior partido no Brasil é o dos descontentes e indignados. Descontentes por mil razões, incluindo o desprazer de ser vítima dos crimes difusos (como o roubo, as agressões e as invasões ao domicílio), que atingiram, nos últimos doze meses, 20% da população com 16 anos ou mais. Descontentes também pela quantidade epidêmica de homicídios (21% da população […]

A decisão sobre dois pedidos de habeas corpus feitos pela defesa do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, que está preso no Complexo da Papuda, no Distrito Federal, será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com Fábio Brito, advogado e diretor jurídico da Associação de Policiais e […]

O caso da morte do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul, trouxe à tona um dos pontos mais polêmicos do Direito de Família: a questão da afetividade dos pais. Meses atrás, havia sido instaurado no Ministério Público daquele município, um processo em que a vítima fazia uma reclamação contra a falta […]

O drama do castigo penal (ora barbaramente excessivo, ora escancaradamente leniente) sugere diariamente incontáveis capítulos novos. Vale a pena refletir sobre o tratamento vergonhosamente favorável dado ao jovem Ethan Couch. Ser absolvido de um crime por ser milionário não constitui nenhuma novidade. Que o diga a história da humanidade e da Justiça criminal. Os ricos […]

"Os brasileiros precisam da Justiça todos os dias de suas vidas. Sem Judiciário forte e independente, não há direitos resguardados; não há verdadeiro Estado Democrático de Direito". A afirmação é do ministro do STM José Barroso Filho, que tomou posse na tarde desta quinta-feira, no Plenário do Superior Tribunal Militar. Diante de autoridades dos Poderes […]

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de "brasilianização" da sociedade e da Justiça criminal, defendeu uma campanha pela vida digna da sociedade, que deveria ser levado a cabo "por aqueles que almejam erradicar a marginalização para o bem de todos, ainda que para alcançarem esse desígnio […]

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa – preso ontem (20) no Rio de Janeiro por suspeitas de envolvimento com doleiros investigados por lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, da Polícia Federal – deverá ser encaminhado ainda hoje (21) à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, onde será interrogado. O […]

Foi publicada nesta semana no Diário de Justiça Eletrônico, portaria que prorroga por 120 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório final do grupo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaborar um diagnóstico sobre a Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. O prazo para conclusão do trabalho […]

A Polícia Federal (PF) investiga a origem e a que se destinavam valores correspondentes a R$ 1,36 milhão encontrados em um carro estacionado no Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, na madrugada dessa terça-feira (4). O dinheiro foi encontrado em uma bolsa azul – uma parte em reais (R$ 95 mil) e outra em dólares (US$ […]

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) apela às autoridades do estado da Bahia para que apurem com rigor o assassinato do jornalista e radialista Geolino Lopes Xavier, de 44 anos. O crime ocorreu na noite da ultima quinta-feira, 27, em Teixeira de Freitas, cidade a 900 km de Salvador. Geo era […]

O assassinato gratuito e escabroso (de forma intencional, no mínimo dolo eventual) de um cinegrafista da Band num protesto contra o aumento das passagens de ônibus no Rio de Janeiro reforça a ideia de que vivemos no país das belezas naturais inigualáveis, mas também da mais escrota e irresponsável bandidagem (seja fraudulenta, seja violenta), que […]