Em uma carta divulgada à imprensa, produtores culturais estão fazendo um apelo ao Conselho de Política Cultural do Tocantins – CPC/TO, para que distribua o recurso advindo da aplicação financeira da lei Paulo Gustavo de forma a contemplar o maior número possível de fazedores de cultura.

Estará em votação na próxima reunião do Conselho de Política Cultural do Tocantins – CPC/TO a pauta sobre como será distribuído o saldo de aplicação financeira e o saldo de reversão de valores de municípios que não aderiram à LPG em 2023, entre os suplentes que concorrem aos editais da Lei Paulo Gustavo.

A SECULT, em relatório disponibilizado, apresentou duas propostas de distribuição do recurso para que o conselho analise e escolha. Dentre essas propostas, uma contempla o máximo de projetos, onde seriam chamados 31 suplentes do edital audiovisual. A outra proposta é chamar os projetos que tiveram maior nota, porém seriam contemplados apenas 3 projetos, utilizando esse critério, um projeto sozinho levaria 1 milhão e trezentos mil reais e o restante sobraria para contemplar apenas mais 2 projetos.

A grande crítica em relação a essa proposta, é sobre a concentração de mais de 90% do recurso para apenas um contemplado, o que na visão dos demais não seria justo tendo em vista que a Lei Paulo Gustavo, que foi aprovada em caráter emergencial, tem como principal objetivo garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural e contemplar a maior diversidade de locais e movimentos da sociedade, além de ser um instrumento de fomento a classe audiovisual que foi penalizada durante a pandemia do COVID-19.

Diante disso, fazedores de cultura que podem ser contemplados fizeram uma carta pública aos conselheiros pedindo que aprovem essa proposta, onde serão 31 contemplados  com projetos que envolverão cerca de 155 profissionais do audiovisual de 9 cidades do Tocantins, sendo elas( Palmas, Gurupi, Araguaína, Peixe, Porto Nacional, Lagoa da confusão, Paraíso do Tocantins, Dianópolis e Mateiros), além de atingir mais de 300 mil pessoas, considerando que os projetos serão divulgados em mídias e terão contrapartidas sociais nas comunidades em que serão executados.

Para Josevan Barbosa, o conselho tem, neste momento, a missão de fazer justiça social e olhar para a diversidade que será contemplada com a aprovação da proposta 2 da SECULT. Segundo ele, o recurso dividido para mais fazedores de cultura é a efetivação da lei, sendo que esse recurso vai ser fundamental para executar seu projeto que produzirá um documentário sobre as raízes culturais do sul do Tocantins.

A próxima reunião do Conselho de Política Cultural do Tocantins – CPC/TO está agendada para a próxima sexta-feira, dia 26 de abril de 2024, no auditório do Corpo de Bombeiros. O conselho é composto pelo poder público tendo representantes da SECULT, SEDUC, SETAS, SECOM. SECIJU, SEMARH, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, UNITINS, e pela sociedade civil, com representantes das Artes Visuais, Artesanato, Patrimònio material, Patrimônio imaterial, audiovisual, música, Teatro e Circo, Dança, Cultura popular, Cultura tradicional, Comunidades Afro-Brasileiras e Quilombolas, Povos indígenas, Arquitetura e Urbanismo, e Literatura, Livro e Leitura.