A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, uma emenda modificativa de autoria do deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos), que visa garantir investimento em saúde mental dos profissionais de Segurança Pública do estado.Com a emenda, Barbosa objetivou “garantir mecanismos de atenção à saúde mental dos profissionais de segurança pública e defesa social entendendo que a disponibilização de atendimento psicossocial às forças de segurança…

O Projeto de Lei nº 26/2023, que institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da Educação Básica do Município, foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Palmas (CMP). A proposta, encaminhada ao legislativo no dia 1º de novembro, recebeu uma emenda modificativa e aditiva na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de autoria dos vereadores da base da prefeita Cinthia…

Na busca por uma sociedade mais inclusiva e atenta às necessidades das pessoas com deficiência, o deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) apresentou nesta quarta-feira, 29, em sessão ordinária, um anteprojeto que concede horário especial para servidores que enfrentam o desafio de cuidar de familiares com deficiência. A medida sugere a alteração do art. 112, da Lei Nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Estatuto…

“É a vida e a energia despendida por lideranças negras que fazem do PT o partido mais respeitado, diversificado e de luta do estado mais novo da federação”, é trecho da Carta Aberta da Militância Negra do PT Tocantins, entregue nesta terça-feira, 28, à Direção Estadual na Sede do Partido em Palmas. Com representação de 10 municípios tocantinenses a Carta foi pensada e escrita pela militância durante o encontro realizado…

Nesta quarta-feira, 29 de novembro, o deputado federal Antonio Andrade (Republicanos) marcou presença em uma reunião crucial da bancada do Tocantins, onde foram discutidas e delineadas estratégias para as emendas ao Orçamento de 2024. O encontro, que contou com a participação de sete parlamentares, teve como objetivo alinhar as prioridades da bancada, visando à destinação de recursos para áreas consideradas prioritárias pelos parlamentares. Durante a reunião, o parlamentar destacou que…

As atividades turísticas, culturais e esportivas ganham mais impulso no Tocantins com a aprovação de novos projetos de leis, de autoria dos parlamentares, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 29. No setor do turismo, uma lei de autoria do deputado Eduardo Mantoan (PSDB) institui a Semana do Turismo Rural no Calendário Turístico Oficial do Estado do Tocantins, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de setembro. Segundo o…