Segunda, 26 Julho 2021

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O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, e o ministro da Cidadania, João Roma, entregaram na sexta-feira, 16, durante evento na ala norte do palácio Araguaia em Palmas 19 caminhões baú refrigerados a mais 19 municípios tocantinenses para auxiliar na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta. Os veículos estão sendo entregues graças ao convênio no valor de R$ 3.889.000,00 firmado entre Governo Federal, por meio do Ministério…
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Publicado em: Domingo, 18 Julho 2021 12:38
Com o objetivo de proteger crianças e adolescentes de situações de violência doméstica, o deputado estadual Cleiton Cardoso apresentou um Projeto de Lei que institui nas escolas o Protocolo de Acompanhado e Averiguação (PAA) para que os profissionais da Educação consigam identificar alunos vítimas de algum tipo de abuso. A intenção é criar, dentro da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), um programa que oferece condições para que professores…
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Publicado em: Sexta, 16 Julho 2021 11:34
Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Na última quarta-feira (14), o Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV. Os custos serão pagos pelo…
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Publicado em: Sexta, 16 Julho 2021 10:55
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nessa quinta-feira (15), com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes de vacinas veterinárias a produzir imunizantes contra a covid-19 e o ingrediente farmacêutico ativo (IFA), no Brasil, desde que cumpram todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança próprias dos estabelecimentos destinados à produção de vacinas para uso humano. A lei publicada no Diário Oficial…
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Publicado em: Sexta, 16 Julho 2021 10:13
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6726/16, do Senado, que regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado. A favor da proposta, o deputado Osires Damaso (PSC/TO) justificou que é uma forma de impor respeito ao teto constitucional e gerar economia aos…
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Publicado em: Quinta, 15 Julho 2021 17:20
Na última sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), que aconteceu na segunda-feira, 12, o parlamento estadual rejeitou três vetos do Executivo. Os projetos rejeitados tem forte cunho social, segundo o Presidente da Casa, deputado Antonio Andrade."Estavamos limpando a pauta, antes disso precisavamos apreciar alguns vetos. O parlamento entendeu que três proposituras deveriam ser promulgadas, demonstrando sua independência e sensibilidade. A exemplo cito a Lei que garante os direitos…
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Publicado em: Quinta, 15 Julho 2021 09:53
Foi realizada em Gurupi, nesta quarta-feira, 14, uma nova reunião para ajustar os detalhes da instalação de um Campus da Unirg na cidade de Dianópolis, com a oferta do curso de medicina. Neste encontro foi apresentado o local para a instalação do campus e debatida a infraestrutura necessária para a adaptação. Movimento iniciado pelo deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), a ida da universidade para a cidade, com os cursos na…
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Publicado em: Quinta, 15 Julho 2021 09:48
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