Segunda, 25 Mai 2020

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que não haverá recesso parlamentar em julho. A decisão foi tomada após reunião com as lideranças partidárias nesta segunda-feira (18). — A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19 — ressaltou Davi. Conforme previsão constitucional (art.57), a sessão legislativa é realizada de 2 de fevereiro a 17…
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Publicado em: Segunda, 18 Mai 2020 15:49
A partir desta sexta-feira (15), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 já podem iniciar a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei nº 9.507/1997 (Lei das Eleições), os pretensos concorrentes somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do TSE. Os…
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Publicado em: Sábado, 16 Mai 2020 12:11
Em razão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus – COVID19, a Assembleia Legislativa do TO (AL-TO) estuda projeto de lei (PL) que flexibiliza o pagamento de mensalidades de instituições privadas de ensino. O PL 061 que teve como relator, o deputado estadual, Nilton Franco, que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Controle, determina a redução proporcional de mensalidades. Serão submetidas à regra, instituições de ensino fundamental,…
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Publicado em: Sábado, 16 Mai 2020 10:35
A demissão do ministro da Saúde, Nelson Teich, teve repercussão negativa entre os senadores nesta sexta-feira (15). Os parlamentares que se manifestaram foram unânimes em afirmar que o fato aponta despreparo e irresponsabilidade do presidente da República. Para alguns, Jair Bolsonaro demonstrou que não pode mais seguir no cargo. Teich pediu demissão na tarde desta sexta, e deixa o Ministério da Saúde menos de um mês depois da saída do…
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Publicado em: Sexta, 15 Mai 2020 18:50
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu exoneração do cargo nesta sexta-feira, 15, segundo nota divulgada há instantes pelo ministério. Uma coletiva de imprensa será realizada nesta tarde para ele explicar o motivo da decisão. Teich vinha sendo pressionado pelo presidente Jair Bolsonaro para apoiar o uso da cloroquina em pacientes com sintomas leves de coronavírus, além de oficializar a flexibilização da quarentena. Nesta quinta-feira, 15, em reunião com empresários…
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Publicado em: Sexta, 15 Mai 2020 12:27
Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram que fiscais de partido que atuam durante as eleições podem ser pagos com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O Colegiado deu resposta afirmativa a duas questões apresentadas pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) por meio de uma consulta: 1) Seria possível fazer a contratação e pagar a remuneração…
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Publicado em: Quinta, 14 Mai 2020 18:15
O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou na Assembleia Legislativa, indicativo de projeto de lei que solicita a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados, contraídos por servidores públicos estaduais, municipais e trabalhadores de empresas privadas no âmbito do Estado do Tocantins em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), pelo prazo de 90 dias. A medida prevê a interrupção das cobranças de empréstimos, com desconto em…
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Publicado em: Quinta, 14 Mai 2020 15:20
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