Quinta, 13 Agosto 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas. Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais,…
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Publicado em: Quarta, 05 Agosto 2020 21:21
Em um ano tão atípico e impactante para a vida das pessoas como está sendo 2020, o processo eleitoral brasileiro também será diferente. Além do adiamento de data para proteger a população e evitar aglomerações por conta do coronavírus, as eleições municipais serão foco de atenção, com mais controle de informações que interferem no processo de escolha dos representantes públicos. "A legislação eleitoral, especialmente por conta dos episódios ocorridos em…
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Publicado em: Terça, 04 Agosto 2020 16:03
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, nesta sexta-feira (31/07), Resolução que prorroga por 90 dias o período de suspensão da exigência de comparecimento periódico presencial, perante os cartórios eleitorais, de pessoas condenadas pela Justiça Eleitoral em cumprimento de medidas alternativas. De forma inédita, a Resolução nº 481/2020 também permite ao juiz eleitoral utilizar ferramentas tecnológicas para comprovar a localização desses cidadãos durante o período de pandemia.…
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Publicado em: Segunda, 03 Agosto 2020 17:11
Inicialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) previa o primeiro turno em 4 de outubro, e o segundo, em 25 de outubro. Mas no início de julho, o Congresso Nacional aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que alterou as datas do calendário eleitoral desse ano em razão da pandemia da covid-19. Agora, o primeiro turno acontecerá no dia 15 de novembro, e o segundo, no dia 29 de novembro.…
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Publicado em: Domingo, 02 Agosto 2020 13:46
O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator da proposta de emenda à constituição que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o projeto deve ser votado na Casa nas próximas semana.…
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Publicado em: Sábado, 01 Agosto 2020 13:36
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quarta-feira, 29, de mais uma reunião do Comitê de Crise e Combate a Covid-19, para atualização e alinhamento das ações entre os poderes. Ele aproveitou a oportunidade e pediu a liberação de emenda parlamenta para aquisição de uma UTI móvel para Porto Nacional. “Peço ajuda aos poderes para que consigamos o mais breve a…
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Publicado em: Quinta, 30 Julho 2020 18:24
Nesta quarta-feira (29), o Movimento SOMOS mobilizou apoiadores pelas redes sociais ao lançar sua pré-candidatura virtual. Primeiro mandato coletivo do Tocantins e da Região Norte do Brasil, o grupo objetiva buscar uma vaga na Câmara de Vereadores de Palmas. Esse modelo de candidatura já ocorre em outros Estados como Goiás, Pernambuco, Minas Gerais e São Paulo, e tem crescido nos últimos tempos nos demais entes federativos. Nessa nova proposta de…
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Publicado em: Quinta, 30 Julho 2020 18:18
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