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Pandemia e a tributação sobre lucros extraordinários

Em março de 2024 completam-se dois anos do fim do estado de calamidade em função da covid-19, instituído no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020. Do ponto de vista do orçamento público, este ciclo foi caracterizado por um regime fiscal extraordinário, a partir da aprovação da Emenda Constitucional (EC) n.º 106/2020, conhecida por “orçamento de […]

EMERGÊNCIA: Governo Federal adia o Concurso Nacional Unificado em todo o País

As provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) serão adiadas em decorrência do estado de calamidade pública vivenciado pelos moradores do Rio Grande do Sul. A decisão foi anunciada na tarde desta sexta-feira (3/5), pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da […]

Empenhados mais de R$ 28 milhões em emendas da senadora Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra (União/TO) recebeu a confirmação do empenho no valor de R$ 28.392.205,00 em emendas de sua autoria para dezenas de municípios do Tocantins. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado. Desse total, R$ 27.993.605,00 são do Ministério da Saúde para atender a atenção básica em 82 municípios […]

Governo do Tocantins investe em curso de processamento de pescado e adquire mais de 240 kg de peixes para degustação na Agrotins 2024

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea), realizará no próximo dia 10, o Curso de Capacitação de Processamento de Pescado como forma de agregar valor ao produto, no Instituto Federal do Tocantins (IFTO). Dos peixes que serão utilizados na capacitação, 40 kg foram doados pela Associação dos Pescadores Profissionais do Estado […]

Assistidos de Campos Lindos buscam atendimento da Defensoria durante ação itinerante

Moradoras e moradores de Campos Lindos, com perfil de assistida da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), estão sendo atendidas hoje, 3, por meio do programa “Defensoria Itinerante”, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município, que fica a 462 km de Palmas. Atuam na ação profissionais da DPE-TO de Araguaína, entre […]

Mais de 20 milhões de declarações do imposto de renda já foram entregues

A data limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 se aproxima. Os contribuintes brasileiros têm até o dia 31 de maio para cumprir com suas obrigações fiscais junto a Receita Federal (RF). Neste ano, uma das principais mudanças nas regras do imposto merece destaque: a elevação da faixa de isenção, que […]

Censo: quilombolas e indígenas são mais jovens que população nacional

Os grupos populacionais formados por indígenas e por quilombolas mostram uma tendência menor de envelhecimento do que a população residente no Brasil. É o que mostra o Censo Demográfico 2022: Quilombolas e Indígenas, por sexo e idade, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (3/5). No Brasil, o índice de envelhecimento para a população residente (203,1 milhões) é […]

Unidades de Saúde da Família realizarão atendimentos durante o final de semana

A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) estenderá o horário de funcionamento, neste final de semana, dias 4 e 5 de maio, nas Unidades de Saúde da Família (USF) José Hermes Damaso (Taquaralto) e Arno 61 (503 Norte). A medida visa lidar com o aumento da circulação de vírus respiratórios e aliviar a demanda nas Unidades […]

Vila Cultural Cora Coralina recebe exposição “A Terceira Margem”

A Vila Cultural Cora Coralina, unidade da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), abre as portas nesta terça-feira, 07, às 18h30, para a inauguração da exposição coletiva “A Terceira Margem”, integrante do Simpósio Bordado Literário. A mostra, que entrelaça o bordado contemporâneo com a literatura, tendo como inspiração o conto “A Terceira Margem do Rio” […]

Araguaína terá o primeiro longa-metragem com origem e gravações locais

A Artpalco Produções Artísticas e Cinematográficas, de Araguaína, conquistou uma das primeiras colocações na Lei Paulo Gustavo, na categoria longa-metragem, dentro do Edital Audiovisual Tocantins. O projeto “Esperando o Silêncio” está em fase de pré-produção e tem expectativa de gerar 200 empregos de forma direta e indireta. “É um grande marco para a nossa cidade, […]

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