O meio ambiente e a sustentabilidade estão em pauta. Com a proximidade da Rio +20 e dos megaeventos esportivos que o país sediará nos próximos anos, as instituições federais de ensino estão desenvolvendo projetos relacionados ao tema. Estudantes têm a oportunidade de aliar o conteúdo aprendido em sala de aula com experiências práticas em suas […]

A Câmara pode votar na próxima semana, a partir de terça-feira (12), a aplicação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tema está no texto do relator da Medida Provisória 559/12, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Essa MP é uma das quatro que trancam a pauta […]

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, em sessão plenária recurso do deputado federal e ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, contra a atuação do juiz federal Marcelo Leonardo Tavares no processo que resultou na condenação de Garotinho por crime de formação de quadrilha. O ex-governador questionava a rapidez com que a sentença […]

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vai estimular a reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) para os estados. O período de recebimento de propostas voluntárias ao programa e de envio dos planos de trabalho correspondentes começou na quarta-feira, dia 6, e se estende até o dia 15 […]

Com base no preceito constitucional  que determina que , em regra,  os juízes devem residir nas comarcas onde atuam, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (5/6), negar pedido da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego)  que atacava norma do Tribunal de Justiça daquele Estado (TJGO) que impede os […]

Nesta segunda-feira (4), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, apresentou aos presidentes e representantes das escolas judiciárias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a ministra Rosa Weber como a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. A ministra Rosa Weber afirmou que exercer o cargo é uma honra e, […]

Brasília – O relator da Medida Provisória (MP) da Poupança, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentará, no dia 12, o relatório sobre a medida enviada pelo governo para alterar as regras de remuneração da caderneta. Apesar de rejeitar 21 das 22 emendas sugeridas pelos colegas parlamentares, Fontana substituiu a MP por um projeto de lei de […]

Brasília – A greve das instituições federais de ensino já atinge 46 universidades federais e mais dois institutos de ensino tecnológico, segundo levantamento do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). A principal reivindicação dos docentes é a revisão do plano de carreiras. O sindicato defende que o atual modelo não permite […]

A passagem da Flit – Feira Literária do Tocantins – pelo município de Pedro Afonso vai deixar saudades. Nos três dias do evento a programação movimentou a região com cultura, arte, esportes e literatura. No sábado, 02, a população compareceu em peso e foi presenteada com espetáculos de musicais, desfile sustentável, além do show do […]

Os tribunais de Justiça têm, a partir desta sexta-feira (1º/06), 15 dias para apresentar sugestões de aperfeiçoamento da proposta de projeto de lei sobre custas judiciais, informa o conselheiro Jefferson Kravchychyn. A proposta em tramitação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê o estabelecimento de parâmetros para a fixação das custas judiciais pelos tribunais. Hoje […]

 A responsabilidade penal de empresas em casos de corrupção será uma das principais inovações do novo Código Penal, de acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que preside a comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar o anteprojeto que visa atualizar o código. O ministro participou, na tarde […]